O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), afirmou, em pronunciamento à imprensa nesta terça-feira (18), que criará uma comissão representativa para debater o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio. A declaração foi dada em pronunciamento aos jornalistas.
Lira afirmou que prega cautela sobre o texto e acordou a criação da comissão para evitar dúvidas. O deputado alagoano disse ainda que não tem pressa para discutir a proposta e confirmou que a discussão ficará para o segundo semestre.
“O colégio de líderes deliberou também debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa. Nós só iremos tratar disso após o recesso [..] Reafirmar a importância do amplo debate, para exaurir todas as discussões e se chegar a um termo que crie para todos segurança jurídica, humana, moral e científica sobre todo e qualquer projeto que venha a ser discutido na Câmara”, disse o presidente da Câmara.
O projeto em questão foi apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), em resposta a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal.
A urgência do projeto foi aprovada pelo plenário da Câmara em apenas 24 segundos, com Lira evitando citar qual proposta seria votada e de forma simbólica, ou seja, sem a digital dos parlamentares.
As repercussões negativas nas redes sociais incomodaram os deputados, que pressionaram Lira a segurar o texto. Aos jornalistas, Arthur Lira tentou se eximir da responsabilidade de colocar a proposta em discussão e disse que a medida partiu das lideranças partidárias.
“Nós não governamos sozinhos. As decisões na Câmara não são monocráticas. Qualquer decisão é feita de forma colegiada. Cabe ao presidente lançar a pauta”, afirmou.
Lira afirmou ainda que não irá manter debates que possam provocar danos às mulheres. “Nada neste projeto irá retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de discussão no colégio de líderes qualquer um desses temas”, concluiu.
Fonte: Cada Minuto
