Em cerimônia realizada nesta terça-feira (20), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a força da cultura como vetor de identidade, desenvolvimento e resistência democrática no Brasil. O evento marcou a retomada da Ordem do Mérito Cultural (OMC) — interrompida desde 2019 — e a reinauguração do histórico Palácio Gustavo Capanema, restaurado com recursos do Novo PAC. A reportagem é da Agência Gov, vinculada ao Planalto.
“É preciso repetir sempre sobre o papel da cultura na tradução da alma e na formação da identidade de um povo”, afirmou Lula. “E também sobre a importância da cultura no crescimento econômico, na geração de empregos, oportunidades e renda para milhões de trabalhadoras e trabalhadores, que nem sempre aparecem nos palcos ou nas câmeras. Muitas vezes, são anônimos. Mas é preciso lembrar sempre e sempre da extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia.”
O tema da edição deste ano da OMC, “40 anos do MinC: Democracia e Cultura”, homenageou personalidades e instituições que contribuíram significativamente para a cultura brasileira. Ao todo, 112 pessoas e 14 instituições foram condecoradas.
Diversidade cultural celebrada
Entre os homenageados, destacam-se nomes como Alcione, Ney Matogrosso, Laura Cardoso, Ary Fontoura, Chitãozinho e Xororó, Milton Nascimento e Xuxa. A cantora Marília Mendonça, o ator Paulo Gustavo e o compositor Aldir Blanc foram homenageados in memoriam.
O filme “Ainda Estou Aqui”, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional, também foi lembrado com honrarias ao diretor Walter Salles Jr., à atriz Fernanda Torres e ao autor do livro que inspirou a obra, Marcelo Rubens Paiva. Dois selos postais foram lançados na ocasião: um em homenagem ao Ministério da Cultura e outro à Eunice Paiva, símbolo da luta contra a ditadura militar.
“Somos fruto de uma grande e rica mistura. São diversos Brasis dentro de um mesmo Brasil”, declarou Lula. “Uma política cultural para este país passa, necessariamente, pelo reconhecimento e pelo respeito a essa extraordinária diversidade.”
Capanema: símbolo de memória e resistência
O Palácio Gustavo Capanema, monumento da arquitetura modernista brasileira, foi revitalizado com R$ 84 milhões do Novo PAC. Inaugurado originalmente entre 1937 e 1945, o prédio foi projetado por Lúcio Costa, com participação de Oscar Niemeyer e consultoria de Le Corbusier.
“Os saudosos do autoritarismo tentaram destruir este palácio e, junto com ele, quase um século de memória nacional”, afirmou o presidente. “Mas hoje nós reabrimos suas portas, e o devolvemos ao povo, totalmente revitalizado.”
As obras abrangeram desde a modernização de sistemas hidráulicos e elétricos até a restauração de mobiliário, jardins, pisos, luminárias e persianas, com preservação de seu valor histórico conduzida pelo Iphan.
Cultura como direito constitucional
Lula sublinhou o compromisso de seu governo com a cultura, destacando a sanção da lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc, maior iniciativa de fomento cultural do país.
“Após o repasse dos R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais até 2029, a Aldir Blanc passará a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária”, explicou.
Ele também lembrou que a Constituição de 1988 reconhece a cultura como direito fundamental, ao lado da educação e da saúde:
“Para que a democracia seja plena, é preciso que todos e todas tenham acesso e participem da cultura do seu país.”
Ministra celebra avanço das políticas culturais
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou o simbolismo da cerimônia no Palácio Capanema:
“A entrega da Ordem do Mérito Cultural nesse espaço é simbólica e profundamente significativa. Reafirmamos com essa cerimônia que a cultura e a democracia caminham juntas. Esse tem sido o espírito do terceiro mandato do presidente Lula.”
Margareth também celebrou a diversidade cultural brasileira e sua potência transformadora:
“Celebramos a cultura como um direito, como cidadania, como identidade, como economia criativa e como uma força viva de transformação social e, principalmente, econômica do nosso país.”
Participação popular amplia legitimidade
A retomada da OMC contou com forte participação popular. Durante dez dias, o Ministério da Cultura recebeu 11.318 indicações por meio de formulário digital. As áreas mais lembradas foram artes cênicas (26,5%), música (22,1%), literatura (12,2%), audiovisual (9,9%) e culturas urbanas (8,5%).
Criada pela Lei nº 8.313, de 1991, a Ordem do Mérito Cultural teve sua primeira edição em 1995 e reconhece personalidades e instituições — nacionais ou estrangeiras — que contribuíram de forma relevante para a cultura brasileira. As homenagens são divididas nos graus de Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro, valorizando diferentes linguagens, territórios e trajetórias.
Redação com Brasil 247
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