O recado ocorreu após o anúncio de R$ 5,5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras em unidades federais. Também foi divulgada uma recomposição de R$ 400 milhões para o orçamento de custeio das instituições federais, como manutenção dos prédios e financiamento de pesquisas científicas.
Professores e técnicos não foram convidados para o encontro no Planalto e organizaram um protesto na Praça dos Três Poderes simultâneo aos anúncios.
“A greve tem um tempo para começar e um tempo para terminar. A única coisa que não pode acontecer é que ela termine por inanição, porque as pessoas ficam desmoralizadas”, declarou Lula, ao fim da solenidade. “Eu era dirigente sindical, eu nasci no tudo ou nada. É 100% ou é nada. Muitas vezes, eu fiquei com nada. E acho que, nesse caso da educação, se vocês analisarem o conjunto da obra, não há muita razão para essa greve durar o tempo que ela está durando”, acrescentou.
O governo organizou o anúncio de mais recursos para a educação superior na esperança de pôr fim à greve nesta semana. A paralisação dura 60 dias, no caso dos professores, e quase 90 dias, dos servidores técnico-administrativos. Eles reclamam de que a gestão federal não acatou o pedido de reajuste ainda em 2024, apenas em 2025 e 2026. Já o Executivo insiste não ser possível fazer a recomposição neste ano e considera a proposta fechada. Os termos foram apresentados para os professores — e rejeitados pela maioria — e serão levados, nesta terça-feira, aos técnicos, em encontro da mesa de negociações. São 9% de reajuste em 2025, e 5% em 2026.
O ministro destacou, ainda, que a proposta apresentada pelo Executivo representa R$ 20 bilhões a mais no orçamento do Ministério da Educação e que, a depender do cargo, incluindo reajustes salariais e benefícios, a recomposição fica entre 23% e 43%.
Além do encontro desta terça-feira com técnicos, o Ministério da Gestão marcou uma nova reunião, na quinta-feira, com os professores.
Com os anúncios, o orçamento para o custeio de 2024 chega a R$ 6,38 bilhões, ainda distante dos R$ 8,5 bilhões defendidos pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes). O valor considera o orçamento de 2017, corrigido pela inflação. Desde então, o aporte federal para a educação superior sofreu sucessivos cortes.
No encontro, a reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Andifes, Márcia Abrahão, insistiu para que governo e servidores cheguem a um acordo ainda nesta semana. Ela também defendeu o reajuste salarial, sem citar o ponto sobre recomposição ainda em 2024.
“Há técnicos que chegam a ganhar menos do que um salário mínimo”, declarou. “Esperamos que ainda esta semana governo e sindicatos cheguem a uma solução negociada.”
Márcia Abrahão frisou também que o montante anunciado pelo governo ainda está longe do necessário para o bom funcionamento das instituições.
Demandas
Nesta segunda-feira, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) encaminharam ofícios ao senador Confúcio Moura, relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos quais apresentam suas demandas.
O Andes pede ao relator: “Retirar o impedimento de equiparação dos valores dos benefícios auxílio-alimentação ou refeição; auxílio creche e saúde suplementar, com os dos (as) demais servidores(as) dos Poderes Legislativo e Judiciário”; e “previsão dos valores que correspondem ao impacto orçamentário dos reajustes salariais de docentes, em negociação com o governo federal, para os anos de 2025 e 2026, nos montantes aproximados de R$ 4,3 bilhões no orçamento de 2025 e R$ 2,7 bilhões no orçamento de 2026”.
A Fasubra explica que deflagrou greve nacional há quase 90 dias, “após negociações improdutivas”. Entre as reivindicações, está a “recomposição salarial, no piso de referência, com os índices de pelo menos 4% em 2024 (inflação), 9% em 2025 e 9% em 2026”.
*Redação com Correio Braziliense
