Por: Eduardo Militão e Amanda Cotrim
Mais de 60 brasileiros pediram refúgio neste ano ao governo do ultraliberal Javier Milei na Argentina, segundo fontes policiais e diplomáticas relataram ao UOL nos últimos dias.
O que aconteceu
Os pedidos de refúgio foram feitos no mesmo período em que militantes bolsonaristas condenados ou réus pelos atos golpistas do 8 de Janeiro fugiram do Brasil. As fugas foram reveladas pelo UOL em maio.
As solicitações não asseguram o refúgio, pois dependem de análise do Conare (Comissão Nacional para os Refugiados), órgão do Ministério do Interior da Argentina.
Embora os pedidos não garantam o refúgio, eles impedem as prisões dos foragidos, que alegam perseguição política no Brasil. A avaliação é de quatro policiais e de um advogado especialista em imigração na Argentina ouvidos pela reportagem. Um investigador com atuação na área diz que o pedido de refúgio cria um fator político suficiente para melindrar ações policiais.
O UOL obteve cópias de dois desses pedidos de refúgio, que incluem uma autorização de “permanência provisória” no país por três meses, enquanto o Conare analisa as solicitações.
O documento de permanência provisória autoriza que o solicitante more, trabalhe, estude e use serviços de saúde no país vizinho por três meses.
A Polícia Federal, que prendeu ontem 49 foragidos e sob risco de fuga envolvidos no 8 de Janeiro, quer a extradição dos fugitivos e passou os últimos dias pedindo que eles sejam incluídos na difusão vermelha da Interpol (polícia internacional). Outros 159 condenados e investigados continuam sendo procurados.
Os fugitivos que estão na Argentina só serão extraditados se tiverem o pedido de refúgio negado, segundo apurou a colunista do UOL Raquel Landim.
Segundo a lei 26.165, de 2006, da Argentina, que trata de refugiados, “aqueles que pedem para ser considerados refugiados não podem ser devolvidos a seu país, nem recusados na fronteira de nosso território, nem punidos pelo ingresso ilegal no país”.
Procurado, o governo argentino alegou “sigilo de dados pessoais” para negar ao UOL informações sobre pedidos de refúgio de brasileiros. O Itamaraty disse, por meio de sua assessoria, que o assunto não é de sua competência.
Em 9 de abril, a chanceler argentina, Diana Mondino, disse que o governo de Milei daria refúgio a perseguidos políticos por causa de liberdade de expressão (a declaração não tinha relação com os foragidos brasileiros do 8 de Janeiro). No entanto, em visita ao Brasil três dias depois, tratou da troca de farpas entre o bilionário Elon Musk e o Judiciário brasileiro e afirmou que a gestão argentina “jamais vai interferir nos processos policiais de cada país”.
Na semana passada, deputados bolsonaristas participaram de um evento no Congresso argentino. Eles pediram que o governo de Milei conceda asilo aos foragidos e réus do 8 de Janeiro.
*Redação com Uol
