O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (PT), afirmou que o fato de haver articulações políticas e nomes se movimentando para assumir seu posto deve ser interpretado como um indicador do bom momento vivido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Se as pessoas estão se oferecendo para vir para o governo, é porque o governo Lula está bem e porque o presidente Lula está bem”, declarou em entrevista publicada pelo Correio Braziliense.
Na avaliação de Macêdo, o interesse por sua pasta reflete não uma fragilidade, mas o prestígio e a relevância das ações que vêm sendo conduzidas sob sua liderança. Embora não cite nomes, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) tem sido mencionado nos bastidores como possível substituto.
Sem demonstrar incômodo, o ministro frisou que não há qualquer sinalização de Lula sobre mudanças no comando da Secretaria-Geral. “Ele nunca tratou comigo sobre reforma ministerial. Eu continuo trabalhando, tocando as coisas. O cargo é do presidente, que ele bota e tira quem quiser, a hora que quiser. Isso vale para mim ou para qualquer outro ministro”, afirmou.
“O que me move é a missão que Lula me deu” – Ao longo da entrevista, Macêdo reiterou sua dedicação exclusiva à função que lhe foi confiada por Lula e afirmou que não trabalha com hipóteses. “Costumo falar das coisas concretas. O concreto hoje é que eu sou, por determinação do presidente Lula, ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República. E é a isso que eu me dedico, 24 horas por dia”.
Ele também fez um balanço positivo das atividades conduzidas pela pasta nos últimos dois anos. Entre os destaques, citou a reativação de canais de participação social, o envolvimento de milhões de brasileiros na construção do orçamento participativo e o inédito G20 Social, que reuniu cerca de 50 mil pessoas. “Nós resgatamos a participação social no nosso país, estabelecemos uma relação com os movimentos sociais muito respeitosa”.
“A fraude no INSS vai acabar neste governo” – O ministro comentou ainda a recente crise gerada pela descoberta de um esquema de fraudes em aposentadorias do INSS. Para ele, o caso foi tratado com rigor pela gestão federal. “Essa fraude não começou neste governo, mas vai acabar neste governo”, disse, repetindo avaliação já feita por outros integrantes do governo, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Macêdo afirmou que o governo agiu com autonomia, garantindo a responsabilização dos culpados e o afastamento dos suspeitos. “O governo está tomando as providências para que as entidades devolvam esse recurso aos pensionistas e aposentados. Quem não pode ser penalizado é o aposentado nem o pensionista”, destacou.
Revogação de decreto sobre lixo reciclável – Outro tema abordado foi a repercussão negativa de um decreto que autorizava a importação de diversos tipos de resíduos recicláveis, criticado especialmente por associações de catadores. O ministro reconheceu que a medida foi um equívoco e que nem a sua pasta, nem os catadores foram ouvidos no processo. “Foi um erro”, admitiu.
A situação foi revertida após articulação liderada por Macêdo, que resultou na revogação da norma e na publicação de um novo decreto, desta vez com critérios negociados com os setores diretamente afetados. “Chegamos à conclusão de que era importante revogar o decreto. O presidente concordou e encaminhou a edição de um novo texto”, explicou.
Compromisso com os mais vulneráveis – Macêdo ressaltou o compromisso do governo com os catadores e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Ele mencionou programas como o Conexão Cidadã, o Pró-Catadores e o Cataforte, além da criação do Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores, que estão entre as principais políticas reativadas sob sua coordenação.
“O presidente Lula tem muito compromisso com os catadores de materiais recicláveis, com a população em situação de rua, isso é algo que o toca muito”, afirmou.
Decreto fortalece reciclagem e a indústria nacional – Com a nova regulamentação, a importação de PET e vidro colorido foi proibida, enquanto a de vidro incolor, alumínio e aço só será permitida com cotas definidas em conjunto entre governo, indústria e catadores. “O principal objetivo é dar segurança jurídica com participação social. Fortalece a indústria nacional e fortalece a cadeia produtiva dos catadores, que prestam um serviço essencial ao país”, explicou o ministro.
Segundo ele, a nova norma também cria um ambiente mais propício para a ampliação da reciclagem no Brasil. “Esse decreto possibilita o aumento da reciclagem no Brasil, porque ele organiza. Ele fortalece os dois grandes eixos, que são a indústria e as cooperativas de catadores.”
Redação com Brasil 247
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