Por: Valdete Calheiros
Com aumento variando entre 8% e 10% nas mensalidades escolares para o próximo ano – cerca de duas vezes a inflação prevista para 2024 –, segundo levantamento da Explora Pesquisas Educacionais, a rematrícula ou matrícula vira um desafio para as famílias. Em 2024, a inflação prevista é de 4,3%.
Segundo o estudo, 98% das escolas particulares do país terão reajustes nas mensalidades para o próximo ano letivo. Por sua vez, as instituições enfrentam novos custos operacionais, investimentos extras e atrasos por parte das famílias.
Uma das principias escolas de Maceió, localizada na Ponta Verde, enviou, ainda na primeira quinzena de setembro, aos responsáveis financeiros pelas matrículas, comunicados informando sobre os últimos dias para aproveitar o desconto de setembro e garantir a vaga para 2025.
A empreendedora Carla Marques Cardoso afirmou que abre o aviso escolar com uma certa preocupação. “É quando chega esse comunicado com o alerta de que as matrículas para o próximo ano já foram iniciadas, O medo é os custos aumentarem muito”, contou. Com três filhos em idade escolar, a preocupação se justifica.
Conforme o documento enviado pela escola, quem fizer a matrícula de 2025 ainda em setembro, garante um desconto de 5,33% na 1ª parcela da matrícula para o próximo ano, além de garantir, com condições especiais, a vaga do aluno. O mesmo aviso diz ainda que a reserva de vagas para os estudantes veteranos estará disponível até o último dia de outubro. Após essa data, a escola avisa que as vagas estarão sujeitas à disponibilidade.
A pedagoga Aline Ferraz, licenciada em Português e Inglês, e proprietária de uma creche, com disponibilidade de horário em tempo integral, vai abrir o ano letivo de 2025 em um novo endereço.
Desde 2021, conduzindo uma unidade educacional, ela garante que faz os cálculos na hora de reajustar a mensalidade com todo cuidado possível para garantir a viabilidade econômica e ao mesmo tempo a satisfação e fidelidade das famílias que já matriculadas.
“Atendo a um público de zero a cinco anos e sabemos a importância do nosso trabalho para que essas famílias possam seguir com sua rotina diária”, disse a pedagoga.
DESDE A PANDEMIA
Estabelecimentos dizem que reajustes só repõem perdas
Para alguns estabelecimentos, parte do reajuste trata-se da recomposição de perdas inflacionárias desde a pandemia da Covid-19. O aumento seria uma forma de recuperar parte das perdas que ocorreram durante a pandemia do coronavírus, com a redução de matrícula dos alunos e o aumento da inadimplência. Os estabelecimentos justificam também o reajuste pelo alto índice de atraso ou inadimplência. Além dos tratamentos especiais devido aos diagnósticos de alunos especiais.
Em linhas gerais, o Procon deu algumas orientações. A definição do reajuste anual das mensalidades é um processo rigorosamente regulamentado pela Lei 9.870/1999. A legislação exige que as instituições comprovem anualmente o índice de reajuste aplicado, utilizando uma planilha de custos detalhada ou uma análise financeira completa. O documento deve ser baseado na estrutura de custos da escola e no número de alunos, utilizando dados contábeis e fiscais.
Vale lembrar que a legislação indica que as escolas particulares podem aumentar o valor uma vez ao ano e no período de matrículas e rematrículas.
Aos pais, a dica é acompanhar os índices de inflação do país, como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), já que a inflação reflete o aumento geral dos preços na economia e afeta diretamente os custos da operação da sua instituição. Outro ponto importante é analisar qual índice de reajuste de mensalidade escolar para 2025 outras escolas particulares vão seguir.
Cabem às escolas, comunicar aos responsáveis, de maneira transparente, o reajuste de mensalidade definido, explicando os motivos, destacando o aumento dos custos operacionais e os investimentos planejados para melhorar a qualidade de escola. Apresentar dados e exemplos para ilustrar como o reajuste vai permitir oferecer serviços ainda melhores para os alunos é uma alternativa.
A escola deve enviar comunicados e disponibilizar canais de comunicação para as famílias tirarem dúvidas. Uma comunicação honesta é essencial para manter a relação de confiança, fortalecer os laços entre escola e família e facilitar a aceitação do reajuste.
Ainda conforme o órgão, não há teto para o reajuste e as escolas podem determinar o valor do aumento de maneira a ser compatível com as despesas para o ano letivo. A dica é seguir o bom senso para definir um valor justo tanto para a instituição quanto para as famílias.
A adoção de boas práticas no reajuste de mensalidades não apenas assegura a sustentabilidade financeira das escolas, mas também fortalece a confiança dos pais e responsáveis, garantindo uma relação transparente e justa.
Economista diz que colégios inserem inflação e todos os demais custos
O economista Fábio Leão explicou que o Sindicato de Estabelecimentos de Ensino de Alagoas informou que as escolas começaram a levantar seus custos para estimar os aumentos das matrículas do próximo ano.
“Este movimento de planejamento se inicia normalmente no mês de outubro. Além da projeção da inflação, as escolas inserem todos os demais custos, que varia de escola para escola em face da sua estrutura, como a existência de piscinas, campos de futebol, teatros e outros recursos. Um ponto de grande importância na formação dos índices de reajuste das escolas, no entanto, é a remuneração de seu pessoal, especialmente dos professores. A data base de reajuste dos salários dos professores, conforme o Sindicato, é março, mas as escolas já estão antecipando os reajustes e projetando custos e inflação”, detalhou o economista.
De acordo com ele, diante de tudo isso, o Sindicato está prevendo aumentos entre 9% e até 13% nas mensalidades para o ano de 2025. Trata-se de uma média estimada, mas que não deve ser levada em conta como uma determinação.
Cada escola, frisou Fábio Leão, tem a sua planilha com gastos específicos e não pode adicionar um percentual de reajuste sem justificativas em seus custos.
“Assim, cabe aos pais solicitarem as planilhas das escolas dos seus filhos, analisar as projeções da inflação (a meta de inflação deste ano é de 3%, e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%; para 2025, a meta é a mesma de 2024) e avaliar se o índice anunciado pela escola está dentro do razoável com o mercado e o Banco Central”, ensinou.
Segundo ele, se analisarmos apenas a projeção de inflação, considerando o teto máximo da meta de 4,5%, um índice de reajuste de 13%, por exemplo, pode parecer muito elevado. É por isso que os demais custos da escola e os eventuais investimentos a serem realizados, detalho o economista, precisam ser levados em conta e, portanto, devem ser apresentados aos pais.
“Sem conhecer a estrutura de custos das escolas não há como avaliar se um índice de 9%, 10% ou 13% é elevado ou não”, acrescentou o economista.
Redação com Tribuna Hoje