Por: Igor Lima
Moradores da cidade de Palmeira dos Índios, Alagoas, protestam contra a decisão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), que solicita uma nova demarcação de terras indígenas.
De acordo com James Ribeiro, que possui alguns hectares de terra dentro dessa demarcação, a instituição teria contratado um antropólogo para fazer essa demarcação.
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O proprietário argumenta que os moradores desta terra estão no local há quase cem anos.
” Essas famílias estão nessas terras há mais de 100 anos. São pessoas que têm escrituras de 90 a 100 anos. Por exemplo, a minha família tem um pedaço de terra nessa área demarcada há 43 anos”, afirma James.
Segundo a Funai, as terras objetos de manifestação já foram demarcadas em 2010. De acordo com o coordenador do órgão em Alagoas, Cícero Albuquerque, o que ocorre atualmente é a homologação da demarcação. Ele explica que, “quando são demarcadas, passam a pertencer à União com destino de usufruto exclusivo dos povos indígenas, no caso de Palmeira dos Índios, o povo Xucuru Kariri”.
Por ordem judicial, a Funai explicou que enviaram equipes ao local nos últimos 40 dias para fazer levantamentos: identificar quantas pessoas estão no local, quem são, as benfeitorias que fazem e o valor das indenizações.
Para a demarcação, Albuquerque explicou que a Funai realizou um estudo técnico, que foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça e pela Presidência da República e, posteriormente, foi publicado a portaria de demarcação no Diário Oficial.
Redação com Gazeta web
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