Por Ivan Longo
O senador Sergio Moro (União-PR), que diariamente faz publicações nas redes sociais sobre temas envolvendo política, segurança pública e corrupção, resolveu “esconder” uma dos principais fatos políticos da semana: o de que a 13ª Vara Federal de Curitiba, unidade judicial que comandava em seus tempos de juiz da Lava Jato, foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) no âmbito de um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF).
Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o inquérito tem como base denúncias feitas contra Moro pelo empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia. Conhecido como “agente secreto” da Lava Jato, Garcia afirma ter sido usado por Moro para ações clandestinas que envolviam espionagem e chantagem contra políticos e magistrados.
Apesar de ser peça central no inquérito e alvo de acusações graves que, em última instância, podem até mesmo levá-lo à prisão, Moro vem, ao menos para seus seguidores nas redes sociais, fingindo que nada aconteceu. Em seus perfis na internet, não há nenhuma publicação, nem mesmo para se defender, sobre a operação da PF desta quarta-feira (3) na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em vez disso, o ex-juiz fez postagens criticando a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que limita a atuação do Senado na abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte.
A única manifestação de Moro sobre a devassa da PF em sua antiga unidade judicial se deu apenas através de uma nota protocolar redigida por sua defesa e distribuída a imprensa.
Entenda
Agentes da Polícia Federal (PF), cumprindo ordens do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram nesta quarta-feira (3) uma operação de busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. Segundo fontes ouvidas pela Fórum com conhecimento sobre o caso, a ação seria “devastadora” para o senador e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro (União-PR), um dos principais pivôs do lawfare que levou à prisão de Lula por 580 dias na Superintendência da Polícia Federal (PF) da capital paranaense.
Toffoli determinou a operação após a 13ª Vara se negar a fornecer informações sobre processo instaurado a partir de denúncias feitas pelo empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia, que acusa Moro de ter conduzido investigações ilegais e clandestinas quando era responsável por processos do caso Banestado.
Garcia, conhecido como “agente infiltrado” da Lava Jato, afirma ter sido obrigado por Moro a realizar gravações ilegais em 2004, quando firmou um acordo de delação premiada após ser preso por fraudes ligadas ao Consórcio Nacional Garibaldi. Segundo o ex-deputado, o então juiz o teria instruído a espionar autoridades que possuíam foro privilegiado, entre elas o ex-governador Beto Richa e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com Garcia, parte das provas que podem comprovar essas acusações estariam arquivadas na própria 13ª Vara Federal, o que motivou o pedido de diligências.
O ministro também determinou que o inquérito continue sob competência do STF, negando pedido de Moro para que o caso fosse remetido à primeira instância, sob o argumento de que os fatos são anteriores ao mandato parlamentar.
As denúncias do “agente infiltrado”
As acusações de Tony Garcia, que ganhou notoriedade como empresário e político paranaense nos anos 1990, vêm sendo analisadas pelo STF desde 2023, quando a Corte decidiu abrir um inquérito sobre eventuais abusos cometidos por Moro e procuradores da Lava Jato. A defesa de Garcia sustenta que ele foi usado como instrumento ilegal do Ministério Público e da Polícia Federal, recebendo ordens diretas do ex-juiz para monitorar políticos e magistrados.
Em 2023, Garcia relatou ter colaborado com a Lava Jato por dois anos e meio, com direito a proteção policial e acesso a recursos da inteligência da PF. Ele também afirmou ter participado de ações de espionagem e chantagem que teriam mirado desembargadores do TRF-4, instância responsável por revisar as decisões da Lava Jato.
“Eu fui agente infiltrado do Ministério Público, trabalhei por dois anos e meio, com segurança e interceptações à disposição. Me fizeram de funcionário”, disse Garcia em entrevista.
A gravidade das acusações fez com que o caso fosse levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reacendeu o debate sobre o lawfare – o uso político do sistema judicial – que marcou o período da Lava Jato. Segundo o advogado e jurista Kakay, ouvido pela TV Fórum, o inquérito aberto no STF com base nas denúncias de Garcia “pode desestruturar completamente a Lava Jato” e abrir caminho para a revisão de antigas delações.
Fonte: Revista Fórum
