Por Paulo Martins
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) recebeu uma denúncia de movimentações financeiras suspeitas envolvendo servidores da Prefeitura de Atalaia. A investigação teve início a partir de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que apontou indícios de desvio de salários e possíveis crimes financeiros cometidos entre 2021 e 2023.
O principal alvo da investigação é Wagner Alves da Silva, então servidor público comissionado da Prefeitura de Atalaia/AL, que teria movimentado valores incompatíveis com sua renda oficial de R$ 3.272,57. Segundo os dados apurados pelo COAF, Wagner recebia depósitos de outros servidores públicos e repassava parte desses valores para funcionários do mesmo órgão, levantando suspeitas sobre a origem e o destino do dinheiro.
Diante das evidências, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar o caso, mas, ao avaliar a documentação, entendeu que não havia envolvimento direto de recursos federais, o que exclui a competência da Justiça Federal. Assim, a investigação foi transferida para o Ministério Público de Alagoas, que seguirá com o inquérito por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Atalaia.
Os indícios do esquema
De acordo com o relatório do COAF, Wagner Alves da Silva teria movimentado mais de R$ 483 mil em sua conta bancária no período analisado, muito acima de sua capacidade financeira declarada. As transações identificadas incluem:
• R$ 271.065,00 movimentados entre outubro de 2022 e março de 2023;
• R$ 212.299,00 movimentados entre abril de 2023 e agosto de 2023.
As transações foram realizadas por meio de depósitos em espécie, transferências bancárias e pagamentos via PIX, que, segundo os investigadores, podem indicar tentativas de ocultação da origem dos recursos. O COAF apontou indícios de fragmentação de depósitos — estratégia frequentemente usada para evitar que movimentações financeiras chamem atenção de órgãos reguladores.
Além disso, Wagner teria recebido valores diretamente da Câmara Municipal de Vereadores de Colônia Leopoldina, no montante de R$ 15.300,00, além de transferências de diversos servidores públicos. Posteriormente, ele repassava dinheiro a outros funcionários da Prefeitura de Atalaia, o que levanta a hipótese de um esquema de desvio de salários.
Os envolvidos na investigação e os valores movimentados
A investigação inclui 61 pessoas e empresas, entre servidores públicos, empresários e intermediários financeiros, suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de salários na Prefeitura de Atalaia. O principal investigado é Wagner Alves da Silva, servidor comissionado que, segundo o COAF, movimentou mais de R$ 483 mil em sua conta bancária, um valor considerado incompatível com sua renda oficial de R$ 3.272,57.
Os dados indicam que Wagner recebeu depósitos de diversos servidores municipais e de entidades públicas, repassando posteriormente parte dos valores a outros funcionários e terceiros. Abaixo estão os principais envolvidos e os montantes movimentados:
Pessoas que realizaram transferências para Wagner Alves da Silva:
•A.N.S. – R$ 13.172,00.
•P.V.O.M. – R$ 7.200,00.
•J.F.S.J. – R$ 3.691,00.
Servidores que receberam valores de Wagner Alves da Silva:
•I.B.F. – R$ 21.750,00.
•M.O.A.R. – R$ 12.186,00.
•J.J.B. – R$ 7.200,00.
•L.C.S. – R$ 6.214,00.
•A.N.S. – R$ 8.904,00.
•C.M.A.F. – R$ 848,00.
•G.A.L. – R$ 1.290,00.
Os próximos passos da investigação
Com a homologação do declínio de atribuição, o caso agora está sob a responsabilidade da 2ª Promotoria de Justiça de Atalaia, que deverá aprofundar as apurações e decidir se os envolvidos serão formalmente denunciados. O Ministério Público Estadual pode solicitar:
• Quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos;
• Depoimentos de servidores municipais e demais suspeitos;
• Auditoria em folhas de pagamento da Prefeitura de Atalaia para verificar se houve desvio de salários;
• Verificação de contratos da Prefeitura e da Câmara de Vereadores para identificar possíveis irregularidades.
Caso as suspeitas se confirmem, os envolvidos podem responder por crimes como:
•Peculato (desvio de dinheiro público por funcionário público) – pena de 2 a 12 anos de prisão.
•Corrupção ativa e passiva – pena de 2 a 12 anos de prisão.
•Lavagem de dinheiro – pena de 3 a 10 anos de prisão.
•Associação criminosa – pena de 1 a 3 anos de prisão.
A investigação segue sob sigilo, mas espera-se que novas diligências sejam realizadas nas próximas semanas para esclarecer a real dimensão do esquema. O Ministério Público ainda não divulgou uma previsão de conclusão do inquérito, mas o caso já gera repercussão em Atalaia e pode ter desdobramentos políticos e administrativos na cidade.
* BR 104
