Por : Joanna de Assis
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de reabertura da ação contra o vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), acusado de chamar um segurança do Palmeiras de macaco.
Fábio Marcondes tornou-se réu por injúria racial, mas conseguiu suspensão de ação na Justiça — Foto: Reprodução/ TV Globo
Marcondes virou réu em agosto do ano passado, mas ingressou com um pedido de habeas corpus, conseguindo uma liminar favorável à suspensão da ação. A alegação do político é de que a denúncia foi pautada em um relatório técnico elaborado com ferramentas de inteligência artificial sem a participação de um perito oficial.
O documento contraria um primeiro laudo feito pelo Instituto de Criminalística de São Paulo, que constatou que Marcondes teria proferido a palavra ”paca”.
O MP apresenta vídeos do episódio e argumenta que são audíveis os dizeres “macaco velho”. O documento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, rebate a tese de prova ilícita e aponta que o uso das ferramentas de IA como complementares à análise humana.
O ge procurou a defesa de Fábio Marcondes, que ainda não se manifestou.
Entenda o caso
Após a vitória do Palmeiras sobre o Mirassol, pela última rodada fase de grupos do Paulistão 2025, Fábio Marcondes discutiu com um segurança do Palmeiras. O motivo teria sido o pedido para que o filho do político se retirasse do acesso entre o vestiário e o ônibus do clube estacionado na área interna do estádio do Mirassol.
Durante a discussão, após ofensas proferidas por Marcondes, um dos seguranças do Palmeiras grita “racismo não”. Houve troca de empurrões e a Polícia Militar precisou agir para conter os ânimos.
O Palmeiras registrou um boletim de ocorrência sobre o caso, que passou a ser investigado pela Polícia Civil. Após o episódio, em meio às investigações, Fábio Marcondes se licenciou do cargo de vice-prefeito por três vezes, além de pedir exoneração do cargo de secretário de Obras. Ele reassumiu a função cerca de 20 dias depois.
Durante as investigações, laudos distintos – um deles contratados pelo Palmeiras – foram apresentados até que o Ministério Público oferecesse denúncia. O MP pede, inclusive, que ele perca o cargo de vice-prefeito.
A denúncia chegou a ser acatada pela juíza Patrícia da Conceição Santos, da comarca de Mirassol. Marcondes teve pelo menos um pedido de habeas corpus rejeitado antes de conseguir a liminar favorável que resultou na suspensão da ação.
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