Essa prática não pode ser considerada brincadeira, nem mesmo quando parte de crianças ou adolescentes. Pior ainda quando os termos ofensivos são usados sob o pretexto de que são lições de moral, com o intuito de educar. O efeito será sempre o contrário: quando a comunicação não é respeitosa, o processo de aprendizagem fica prejudicado.
Criança cabisbaixa, pais aflitos
O relato a seguir foi feito pelos pais de uma menina de 7 anos, moradores de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A criança estava matriculada no 2º ano do ensino fundamental em uma escola particular. Com menos de um mês de aula, os pais transferiram de escola a filha, que aqui chamaremos de Maria (nome fictício).
“Nossa filha sempre foi participativa e atingia as metas da escola. Mas professores sempre relataram as dificuldades de concentração e quanto ao término das tarefas, porém sem prejuízo acadêmico”.
Os pais contam que logo no início deste ano letivo, Maria relatou e colegas confirmaram que a professora, por mais de uma vez, chamou sua atenção na frente de todos os colegas dizendo que “ela era a única aluna da classe que não terminava as tarefas dentro do tempo na sala de aula”. A criança também teria sido impedida de ir ao banheiro por não ter terminado a tarefa.
Situações de pressão, humilhação e exposição em público teriam se repetido. Na saída da escola, os pais perceberam Maria triste e cabisbaixa. Ela contou o que tinha acontecido, confirmando que estava tendo dificuldades para fazer as tarefas no tempo esperado.
Os pais afirmam que a escola sabia que a menina passa por avaliação neuropsicológica por suspeita de TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade). Em uma primeira reunião, a diretora pediu desculpas, afirmou que iria averiguar e que aquela não era a orientação da escola.
No entanto, a menina relatou que foi retirada de sala de aula novamente na frente de todos os colegas por não finalizar os deveres. A professora também teria mostrado a foto da mãe da criança na frente de todos, dizendo que iria mandar mensagem para ela contando sobre o atraso nas tarefas. E que, ao ser conduzida para a sala da coordenadora, Maria ouviu de três colegas os gritos de “expulsa, expulsa, expulsa…” e que começaram a chamá-la de lerda.
Por causa dos repetidos episódios e temendo pela saúde mental de Maria, os pais decidiram pedir a transferência da menina e solicitar o ressarcimento dos pagamentos feitos à escola. Em uma reunião com os pais e com a psicóloga da criança, representantes da escola negaram os fatos.
Situações como a enfrentada por essa família de São Bernardo do Campo, infelizmente, ainda ocorrem em escolas públicas e privadas em todo o país, apesar dos esforços de educadores no sentindo de eliminar o bullying. O principal alerta é quanto aos danos emocionais que podem ser causados a crianças e adolescentes.
Punições para o bullying
Para estabelecer punições mais severas, em janeiro deste ano foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais.
A nova legislação promove alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos (para casos de pornografia infantil e incentivo à automutilação e suicídio) e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying.
A norma inclui a tipificação das duas práticas no Código Penal. Bullying é definido como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação, ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. A pena é de multa, se a conduta não constituir crime mais grave.
A Lei 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, já prevê a figura do bullying, mas não estabelecia punição específica para esse tipo de conduta, apenas obrigava escolas, clubes e agremiações recreativas a assegurar medidas de conscientização, prevenção e combate à violência e à intimidação sistemática.
Prevenção ao bullying na escola
O tema merece atenção em todas as instituições de ensino, públicas e privadas. Pesquisas comprovam que a prática do bullying abre portas para outros tipos de violência no ambiente escolar. É preciso que o debate envolva toda a comunidade: alunos, pais, professores e demais funcionários das escolas.
Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) criou o Núcleo de Mediação Escolar (NME), que promove uma série de iniciativas abrangentes para abordar o bullying e outras formas de violência nas escolas.
Isso inclui a realização de campanhas, produção de materiais orientativos, como cartilhas, que tratam diretamente das questões relacionadas aos tipos de violências presentes no ambiente escolar. Também são planejadas atividades, como palestras, rodas de conversa e reuniões com pais e responsáveis.
Para resolver conflitos nas unidades escolares, são adotadas práticas restaurativas, como mediações e círculos de construção de paz, em parceria com instituições, como Tribunal de Justiça e o Ministério Público.
Para a Seduc-MT, o bullying e o cyberbullying devem ser tratados com tolerância zero nas escolas. Quando essas situações ocorrem, há um procedimento estabelecido: os estudantes envolvidos são acolhidos, os pais e responsáveis são chamados para escola para reunião com a gestão escolar.
Seja na rede pública, seja nas escolas particulares, o combate ao bullying e o incentivo ao diálogo e respeito contribuem para prevenir os conflitos e promover uma cultura de paz. O estímulo a uma comunicação não-violenta propicia um ambiente saudável na escola, o que pode trazer reflexos positivos também fora das salas de aula.
*Redação com Veja bem MT
