Anadia/AL

22 de junho de 2024

Anadia/AL, 22 de junho de 2024

“O sistema internacional está à beira do colapso”, alerta Anistia Internacional em relatório

O ano de 2023 foi marcado por um retrocesso em termos de direitos humanos, de acordo com o relatório publicado nesta quarta-feira (24) pela Anistia Internacional (AI). A organização relata que os conflitos, o aquecimento global e a violação dos direitos civis só pioraram em 2023. O relatório anual da ONG traz um diagnóstico sombrio em meio ao surgimento de ferramentas digitais sobre as quais não há controle.

ABN - Alagoas Brasil Noticias

Em 24 de abril de 2024

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Foto: Reprodução

Em todo o mundo, os direitos humanos foram transgredidos, conforme o relatório da Anistia. Entre as “restrições excessivas” ao direito de manifestação ou a introdução de vigilância algorítmica, a situação dos direitos humanos na França continuou em 2023 a se degradar.

A ordem mundial instituída após 1945 está “à beira do colapso”, alerta a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, criticando especialmente Israel e os Estados Unidos de um lado, e a Rússia e a China do outro. “Tudo o que testemunhamos nos últimos 12 meses mostra que o sistema internacional está à beira do colapso”, avalia junto à AFP.

“Nos últimos seis meses, em particular, os Estados Unidos protegeram as autoridades israelenses de qualquer investigação minuciosa das múltiplas violações cometidas em Gaza”, declara Callamard.

O balanço se resume em uma única palavra para Jean-Claude Samouiller, diretor da Anistia na França: “estarrecedor”.

“É estarrecedor no sentido de que os Estados e pessoas que têm o poder de interromper atrocidades, não estão cumprindo suas missões. E é estarrecedor porque revela desrespeito pela vida e dignidade humanas, especialmente em casos de conflitos”, denuncia Samouiller

O diretor francês da organização acusa especialmente o Conselho de Segurança da ONU, onde aconteceram muitos bloqueios este ano, de contribuir em parte para a rápida deterioração do direito internacional. “O Conselho de Segurança, cuja principal missão é garantir a paz no mundo, não está cumprindo seu papel.”

Perigo das tecnologias

Os civis estão na linha de frente de uma nova ameaça: a inteligência artificial e as tecnologias não regulamentadas. Entre elas, a Anistia destaca, por exemplo, o controle ocular nas fronteiras (eye border control, em inglês), um detector de mentiras testado em vários países europeus.

“O sistema, no momento do interrogatório das pessoas que desejam atravessar uma fronteira, analisará cada expressão facial. Assim, se o sistema considerar que as pessoas responderam honestamente, elas receberão um código que lhes permitirá atravessar a fronteira; caso contrário, serão encaminhadas a pessoas encarregadas de continuar os interrogatórios”, critica Katia Roux, integrante da equipe jurídica da Anistia Internacional.

A ONG também está preocupada com o impacto da falta de regulamentação das plataformas digitais e as consequências que isso pode ter no voto dos eleitores, especialmente nas eleições americanas. “Vimos muitos vídeos ou áudios falsos que parecem muito reais e que influenciam as opiniões”, alerta Roux.

Estado de direito está em perigo na França

Se a Anistia Internacional aborda de forma ampla as zonas de conflito, outros países, como a França, também estão sendo criticados. A Anistia Internacional fala de uma erosão constante dos direitos humanos nos últimos 12 meses no país. Uma situação global que ameaça seriamente o estado de direito, segundo Nathalie Godard, diretora de ação da Anistia Internacional França.

“Estamos falando de um ponto de inflexão que ainda não atingimos, mas estamos nos aproximando, e consideramos que hoje o estado de direito está em perigo, enfraquecido por esse conjunto de violações dos direitos e liberdades e pela contestação do direito internacional”, diz Nathalie Godard.

Mais especificamente, a Anistia Internacional aponta violações das liberdades fundamentais, especialmente as de manifestação e expressão, mas também denuncia práticas e discursos discriminatórios contra minorias.

Um exemplo entre muitos é a proibição do uso do véu pelas atletas, uma posição contrária à da ONU e do Comitê Olímpico Internacional. “A declaração da ministra dos Esportes, que no ano passado anunciou que atletas que usam o véu não teriam lugar na delegação francesa, é estigmatizante para as pessoas muçulmanas”, acrescenta Godard.

Fonte: RFI

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