Anadia/AL

13 de julho de 2024

Anadia/AL, 13 de julho de 2024

Pacheco discute desoneração e dívidas estaduais com Fazenda

Presidente do Senado e Durigan almoçam com líderes do governo para avançar sobre fonte da compensação e projetos de arrecadação | 16:28 hs

ABN - Alagoas Brasil Noticias

Em 25 de junho de 2024

vv2

Reprodução/ WK Notícias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), realiza um almoço nesta 3ª feira (25.jun) com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, para discutir a fonte de compensação da desoneração e avançar na renegociação da dívida dos Estados.

O almoço estava programado para ter início às 12h30 e será realizado na residência oficial do presidente do Senado. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, também devem comparecer.

A reunião estava prevista para contar com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas a pasta informou que Dario Durigan faria o papel de representante, assim como aconteceu no encontro da semana passada. O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também foi convidado, mas disse ao Poder360 que não compareceria.

Encontrar a fonte de compensação para a desoneração e avançar em um acordo para a dívida dos Estados são prioridades de Pacheco antes do recesso do Congresso, que tem início em 18 de julho.

Resolver o imbróglio da desoneração também virou prioridade do Executivo, pois o STF deu 60 dias para que seja encontrada solução. O prazo coincide com o recesso dos congressistas, o que, na prática, dá 3 semanas para que seja encontrada uma solução e o Congresso aprovar um projeto de lei com o combinado.

Pacheco também tem manifestado que passou da hora de costurar um acordo com o governo para aliviar as contas dos Estados mais endividados, como Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro.

Segundo o senador, o programa de renegociação das dívidas estaduais se dará via projeto de lei complementar.

A proposta discutida no encontro desta 3ª feira (25.jun) deve contemplar:

  • redução do indexador da dívida (hoje IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] + 4%, limitado à Selic, a taxa básica de juros);
  • federalização de capital acionário de empresas estaduais;
  • concessão de créditos.

*Redação com Poder 360

Galeria de Imagens