Anadia/AL

23 de maio de 2024

Anadia/AL, 23 de maio de 2024

Paralisação na Receita Federal impede liberação de cargas no Porto e no Aeroporto Zumbi dos Palmares

ABN - Alagoas Brasil Noticias

Em 23 de janeiro de 2024

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Foto: Site Porto de Maceió

Alagoas aderiu à paralisação nacional da Receita Federal que interrompeu os serviços de desembaraço de cargas, realizado por auditores-fiscais do órgão nacional. A greve foi iniciada no dia 20 de novembro como forma de chamar atenção para o baixo orçamento reservado para o órgão, e deve ser estendida até sexta-feira, 26. Na prática, a paralisação acaba travando a liberação de cargas no Porto de Maceió e no Aeroporto Zumbi dos Palmares

Até o momento, participam do movimento o aeroporto de Viracopos, porto de Santos, porto do Rio de Janeiro, Porto de Itaguaí, aeroporto de Guarulhos, Alfândega de São Paulo (abrangendo os Portos Secos do estado de São Paulo), Alfândega de Salvador, Porto Alegre, Foz do Iguaçu, Uruguaiana, Manaus, Alfândega do Porto de Vitória (que abrange todo o estado do Espírito Santo), Delegacia de Santarém, Inspetoria de Pacaraima; e Alfândegas e Inspetorias no DF e nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O que aconteceu

  • A greve dos auditores já dura 64 dias e foi estendida ao longo dessa semana;

  • De acordo com a nota divulgada pelo Sindifisco Nacional, outro ponto de reivindicação é a necessidade do cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o ano de 2024, aprovado pela Portaria MF 727/2023;

  • A paralisação não afeta a conferência de produtos perecíveis, cargas vivas, cargas perigosas, medicamentos, insumos médicos e alimentos de consumo de bordo;

  • A categoria alega que, há sete anos, aguarda a concretização do acordo que originou a Lei 13.464, regulamentada em julho de 2023;

  • No entanto, a União não prevê recursos para efetiva realização, segundo o Sindifisco.

  • Em uma nota de esclarecimento, o Governo Federal detalhou que, no dia 4 de setembro de 2023, o ministro da Fazenda e o secretário especial da Receita Federal do Brasil pactuaram com os sindicatos um prazo de até 3 meses para a conclusão desse procedimento, ou seja, até o início de dezembro;

  • No dia 14 de novembro, houve uma nova reunião entre o ministro da Fazenda, o secretário da Receita e ambos os sindicatos, reiterando o compromisso de conclusão do procedimento dentro do prazo;

Fonte: TNH1

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