Essas crianças eram criadas a partir de Registros de Nascimento ideologicamente falsos e passavam a figurar como dependentes do segurado falecido. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.
Foram identificadas 119 pensões por morte concedidas com indícios de irregularidades, das quais 75 foram cessadas no decorrer das investigações como medida para estancar o prejuízo ao erário. Todos os benefícios contendo indícios de irregularidades serão revisados pelo INSS.
O prejuízo estimado gerado pelas ações criminosas investigadas soma R$ 12.926.052,81. Apesar disso, a suspensão dos benefícios por meio de revisão a ser efetuada pelo INSS pode gerar uma economia estimada em R$10.253.622,08 relativos a pagamentos futuros indevidos.
As fraudes foram identificadas em meados de 2022, a partir de informações repassadas pela Seção de Análise de Dados de Inteligência Policial.
A ação conta com a mobilização de aproximadamente 60 policiais federais e três servidores da CGINP. As condutas investigadas configuram os crimes previstos no artigo 171, §3º, art. 312, art.312, §2º, todos do Código Penal e art.1º, da Lei nº 9.613/98, entre outros.
O nome da operação – Geração Espontânea – faz alusão à ideia de que algumas formas de vida seriam geradas espontaneamente a partir de matéria inanimada. Analogamente, dependentes dos segurados falecidos estariam sendo criados a partir de registros fraudulentos de nascimento.
Fonte: Cada Minuto
