Maria do Rosário (PT-RS) elogia o lançamento da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Segundo a deputada, a medida busca ampliar a dignidade e combater a violência exercida contra a parcela da população que mais cresce no país.
Maria do Rosário reforça ainda a necessidade de o Parlamento aprovar medidas focadas no fortalecimento da Política Nacional de Cuidados, na criação de um auxílio financeiro para cuidadores de idosos do BPC e na aprovação da Convenção Internacional sobre o Envelhecimento Humano.
Raniery Paulino (Republicanos-PB) chama atenção para o crescimento dos casos de violência contra idosos e defende o fortalecimento das políticas de proteção e cuidado. Ele pede garantia de dignidade e segurança às pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
Raniery Paulino ainda destaca a necessidade de ampliar o acesso aos serviços destinados às pessoas com deficiência no interior da Paraíba. Para ele, a descentralização desses atendimentos é fundamental para promover inclusão e assegurar direitos à população que vive fora dos grandes centros.
José Airton Félix Cirilo (PT-CE) defende mais investimentos em políticas de cuidado e proteção para crianças e adolescentes. O deputado afirma que a falta de atenção, presença e apoio familiar pode comprometer o desenvolvimento integral desde a infância.
José Airton Félix Cirilo aponta que o orçamento federal ampliou a participação dos recursos destinados a crianças e adolescentes nos últimos anos, mas ainda precisa avançar em áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar e proteção de direitos.
Votação
Punição para quem agir de má-fé durante processos de violência doméstica ou familiar contra a mulher é aprovada na Câmara. Confira os detalhes na reportagem de Sofia Pessanha.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 977/19) que autoriza os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a aplicar punições para quem agir de má-fé. A proposta, de autoria da deputada Flávia Morais (MDB-GO), foi aprovada pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça.
A medida altera a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340) com o objetivo de aplicar sanções para quem agir com deslealdade no curso do processo. Invenção ou distorção de fatos propositalmente e tentativa de prejudicar outra pessoa injustamente são algumas condutas ilegais.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora na Comissão de Constituição e Justiça, explicou.
Laura Carneiro: “A má-fé não ocorre pela simples inexistência de condenação ou falta de provas, mas é caracterizada quando a parte, ofensor ou ofendida, deliberadamente tenta desrespeitar a justiça, utilizando-se de instrumentos ilegais.”
Pelo texto aprovado, se o juiz entender que alguém agiu de má-fé, essa pessoa pode ser punida com multa de até dez salários mínimos.
Durante a votação na Comissão da Mulher, a relatora da proposta, deputada Silvia Cristina (PP-RO), concordou que a medida contribui para o bom andamento dos processos e da proteção às mulheres.
Silvia Cristina: “Consideramos, pois, que tais aperfeiçoamentos ajudarão a evitar excessos e abusos das partes, conferindo maior credibilidade à Lei Maria da Penha e maior prestígio à verdade real, ampliando a proteção de todas nós, mulheres brasileiras.”
Os danos processuais já estão previstos no Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/15) e ocorrem quando uma das partes (autor ou réu) não age de forma correta. Para essas condutas, o código prevê penas como multa e indenização à parte contrária pelos prejuízos que sofreu.
Agora o projeto que aplica punições para quem agir de má-fé em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher segue para análise do Senado,
Da Rádio Câmara, de Brasília, Sofia Pessanha.
Agricultura
Heitor Schuch (PSD-RS) comemora a formatura da primeira turma do Projeto Conexão Mulher, em Santa Cruz do Sul. A iniciativa reuniu 48 agricultoras familiares em atividades voltadas à formação de lideranças femininas e ao fortalecimento da atuação das mulheres no meio rural.
Segundo Heitor Schuch, o projeto ofereceu capacitação em áreas como cooperativismo, educação financeira e políticas públicas. Para ele, a qualificação e o incentivo à participação feminina contribuem para o desenvolvimento das propriedades rurais, das famílias e das comunidades.
Henderson Pinto (União-PA) critica operações de fiscalização ambiental realizadas por órgãos federais no estado. De acordo com o parlamentar, pendências fundiárias e burocracia atrapalham os produtores rurais que, segundo ele, sofrem com a insegurança jurídica.
Henderson Pinto defende a ampliação das ações de regularização fundiária e ambiental na Amazônia. Ele argumenta que a definição das propriedades pode reduzir conflitos, garantir segurança jurídica e contribuir para a preservação ambiental e o desenvolvimento da região.
Desenvolvimento regional
Ricardo Maia (MDB-BA) destaca a assinatura de mais de dois bilhões de reais em convênios entre o governo da Bahia e os municípios para a execução de obras. Segundo ele, os recursos serão destinados a áreas como pavimentação, saúde, educação e recuperação de estradas.
Ricardo Maia afirma que a transferência de recursos e a realização de convênios fortalecem o municipalismo e ampliam a capacidade de investimento das prefeituras. Ele sustenta que a execução de obras contribui para levar desenvolvimento à população do interior baiano.
Pompeo de Mattos (PDT-RS) defende o avanço de investimentos da indústria da celulose no Rio Grande do Sul, com previsão de 27 bilhões de reais. Ele afirma que o empreendimento pode gerar 12 mil empregos, fortalecendo a economia de Barra do Ribeiro, Guaíba, Tapes, Camaquã e Charqueadas.
Pompeo de Mattos cobra equilíbrio no licenciamento ambiental para que exigências técnicas não impeçam a realização da obra. Ele acredita que desenvolvimento econômico e proteção ambiental podem caminhar juntos, desde que os órgãos responsáveis adotem critérios razoáveis.
Eduardo Velloso (Solidariedade-AC) lamenta que, em vez de comemorar os 64 anos de emancipação do Acre, seu discurso seja para denunciar o isolamento e o descaso do governo federal com o estado. Ele cita as estradas intransitáveis e a pobreza da população, que segue sem apoio para crescer.
Segundo Eduardo Velloso, o estado já respondeu por 30% do PIB nacional durante o ciclo da borracha e hoje sofre com as restrições ambientais. Ele defende a abertura de uma rota ligando o Acre ao Peru para encurtar o caminho das exportações brasileiras rumo ao mercado asiático.
Romero Rodrigues (Pode-PB) homenageia os 100 anos de nascimento de José Carlos da Silva Júnior, apontado como referência empresarial e pública na Paraíba. Ele afirma que o legado do empresário inspira novas gerações pelo compromisso com o desenvolvimento do estado.
Habitação
Charles Fernandes (PSD-BA) comemora a destinação de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida para Guanambi e cidades vizinhas. Entre os municípios atendidos, ele destaca Pindaí, Malhada, Piripá, Feira da Mata, Ibiassucê, Sebastião Laranjeiras e Condeúba.
Charles Fernandes ressalta que levou ao governo federal a demanda por unidades habitacionais em cidades que ainda não tinham sido contempladas. O deputado assinala que a expansão do programa para cidades do interior contribui para a redução das desigualdades regionais.
Economia
Luiz Lima (Novo-RJ) alega que o Brasil atravessa uma crise econômica marcada pelo aumento do custo de vida, pela alta dos juros e pelo crescimento do endividamento das famílias. Ele afirma que a perda do poder de compra tem afetado diretamente o cotidiano dos brasileiros.
Luiz Lima também critica medidas relacionadas às mudanças na jornada de trabalho e argumenta que elas podem ampliar a informalidade. Para ele, o debate econômico deve priorizar ações voltadas à geração de empregos e à recuperação da atividade produtiva.
Paulo Guedes (PT-MG) rebate críticas da oposição à política econômica do governo federal. O deputado explica que a taxa básica de juros é definida pelo Banco Central e reforça que o Executivo defende a redução dos juros.
Paulo Guedes cita indicadores econômicos e sociais para sustentar a avaliação positiva do governo. Segundo ele, o país registra queda do desemprego, retomada de obras públicas, ampliação de programas sociais e aumento dos investimentos em educação e infraestrutura.
Meio ambiente
Os deputados aprovaram proposta que inclui abrigos de animais entre os locais de cumprimento da pena de serviços comunitários. O repórter José Carlos Oliveira explica como será a medida.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 3630/19) que inclui os abrigos de proteção animal entre os locais onde poderá ser cumprida a pena de prestação de serviços à comunidade. Esse tipo de punição é previsto no Código Penal como alternativa à prisão para condenações inferiores a quatro anos em crimes de menor impacto, como explica a relatora do texto na Comissão de Constituição e Justiça, deputada Julia Zanatta (PL-SC).
Julia Zanatta: “O Código Penal fala de prestação em hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos. Então, essa lei vem para alterar e colocar também os abrigos de animais, que são uma realidade da nossa sociedade. Inclusive, uma realidade de falta de apoio, de mão de obra. Porque não é somente uma questão de defesa da proteção animal. É uma questão também de saúde pública. Esse cuidado com os animais que foram abandonados, animais de rua.”
Julia Zanatta prevê dupla vantagem na medida.
Julia Zanatta: “Isso vai contribuir com a defesa animal, mas também com a ressocialização dessas pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo.”
A proposta original é do deputado Célio Studart (PSD-CE).
Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.
Segurança pública
Aluisio Mendes (Republicanos-MA) registra a prisão de três suspeitos de envolvimento no homicídio de um empresário em Imperatriz. O deputado elogia a atuação das forças de segurança do Maranhão, com apoio de órgãos federais, no avanço das investigações.
Aluisio Mendes manifesta solidariedade à família da vítima e afirma que a resposta policial ajuda a enfrentar a sensação de impunidade na cidade. Ele espera que as circunstâncias do crime sejam esclarecidas e que os investigados respondam perante a Justiça.
Justiça
Marcelo Nilo (Republicanos-BA) critica a condução da compra de respiradores realizada pelo governo da Bahia durante a pandemia. O deputado cobra ainda esclarecimentos sobre os recursos empregados na aquisição desses equipamentos.
Marcelo Nilo levanta questionamentos sobre a evolução patrimonial de agentes públicos e faz críticas à condução política do grupo que administra o estado. Ele defende que as suspeitas sejam apuradas com transparência e responsabilização, caso sejam confirmadas irregularidades.
Diante das dificuldades para instaurar a CPMI do Banco Master no Congresso, Carlos Jordy (PL-RJ) defende a abertura de uma CPI municipal para investigar contratos firmados pelo governo local, sem licitações e o envolvimento entre e lideranças políticas e executivos da instituição financeira.
Na avaliação do parlamentar, haveria um esquema destinado a encobrir supostos pagamentos de propinas. Carlos Jordy afirma ainda que as fraudes envolvendo empréstimos consignados começaram na Bahia, seguindo para o Rio de Janeiro. Ele defende investigações imediatas e responsabilização dos envolvidos.
Relações exteriores
Sérgio Turra (PP-RS) manifesta preocupação com a segurança jurídica no país. O deputado observa que a parcialidade do Judiciário fere o princípio fundamental do Estado Democrático de Direito.
Sérgio Turra cita decisão da justiça italiana relacionada à extradição da ex-deputada Carla Zambelli para apontar possíveis julgamentos parciais. O parlamentar ressalta que a confiança nas instituições é essencial para a garantia da justiça e da democracia.
Política
A Câmara pode votar projeto que aumenta proteção de mulheres contra a violência política. A ideia é combater a violência quando praticada também contra mulheres que exercem liderança social e política fora de cargos eletivos. Confira na reportagem de Antonio Vital.
Está pronto para ser votado no Plenário da Câmara projeto (PL 68/25) que amplia a proteção às mulheres contra a violência política. A proposta inclui na lei que combate a violência política contra a mulher (Lei 14.192/2021) aquelas que exercem liderança social e política fora dos cargos eletivos.
De acordo com a proposta, passam a ser abrangidas pela lei mulheres que atuam como defensoras de direitos humanos, líderes comunitárias, dirigentes partidárias, líderes sindicais e integrantes de movimentos sociais. O objetivo é reconhecer que a violência política contra mulheres também ocorre fora do ambiente eleitoral e do exercício de mandatos.
O projeto, apresentado pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), para quem a violência política também atinge mulheres que atuam como lideranças, mesmo sem cargos eletivos.
A proposta também altera o Código Eleitoral para considerar crime a prática de assédio, humilhação, perseguição ou ameaça voltadas para impedir ou dificultar campanha eleitoral ou mandato de mulheres. Serão considerados crimes atitudes que configurem menosprezo ou discriminação relacionada à condição de mulher, à cor, raça, etnia, orientação sexual ou identidade de gênero.
O projeto ganhou regime de urgência, o que permite que seja votado diretamente no Plenário sem passar pela análise das comissões permanentes da Câmara. Mas foi criticado pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que considerou as medidas protetivas um privilégio.
Kim Kataguiri: “Você vê que, na realidade, tem alguns jabutis de inclusão para proteção especial e privilégios de, na realidade, lideranças que vão ser colocadas acima de cidadãos comuns. Então, líderes de ONGs de direitos humanos, dirigentes partidários, vão ter um atendimento especial da polícia, muitas vezes garantido escolta policial, e a atenção do Ministério Público mais do que um cidadão comum.”
O texto também altera a Lei dos Partidos Políticos para obrigar as legendas a adotarem medidas de prevenção e combate à violência política contra a mulher. Entre essas medidas estão a criação de canais de denúncia e a aplicação de sanções a filiados que praticarem esse tipo de violência.
O regime de urgência foi defendido pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Laura Carneiro: “O projeto trata apenas de auxiliar nós, mulheres políticas, na nossa luta diária para que não soframos violência política como sofremos. Talvez os homens não consigam perceber a importância disso para a política, para as políticas brasileiras.”
Ainda não há data para votação, no Plenário da Câmara, do projeto que amplia a proteção às mulheres contra a violência política.
Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Daniele Lessa, Antonio Vital.
General Girão (PL-RN) defende o endurecimento da legislação para crimes com motivação política. Para ele, é necessário fortalecer as ações de combate ao crime organizado e garantir mais segurança à população e aos agentes públicos.
O deputado manifesta preocupação com o avanço da violência no Rio Grande do Norte e destaca o atentado ocorrido em Mossoró contra um vereador e pré-candidato a deputado federal. General Girão também lamenta a morte de um cinegrafista que acompanhava a atividade política.
Marcos Pollon (PL-MS) critica a condução do julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, afirmando que o caso representa uma afronta ao devido processo legal. Segundo ele, o processo teria motivações políticas e não observaria princípios fundamentais da Justiça.
Além disso, Marcos Pollon questiona a atuação do STF e alega que integrantes da Corte estariam comprometendo a imparcialidade necessária ao julgamento. O deputado defende que é preciso assegurar segurança jurídica e respeito às regras previstas na Constituição.
Cultura
Benedita da Silva (PT-RJ) exalta a participação das mulheres na construção da cultura brasileira. A deputada cita relatório do Ecad que aponta crescimento no número de mulheres cadastradas e no valor distribuído em direitos autorais.
Benedita da Silva observa, no entanto, que a desigualdade de gênero ainda persiste no setor musical. A parlamentar defende políticas públicas voltadas à ampliação da participação feminina e à garantia de mais transparência e justiça na distribuição dos direitos autorais.
Educação
Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou projeto que autoriza o uso de veículos do transporte escolar por estudantes da educação profissional, tecnológica e superior. Ele afirma que a proposta busca reduzir a evasão de alunos que têm de percorrer longas distâncias diariamente.
Inácio Arruda sustenta que o custo diário do transporte prejudica a permanência de estudantes em cursos superiores nos estados do Nordeste. Ele pede apoio dos parlamentares para acelerar a tramitação e informa que a matéria já foi discutida com entidades estudantis.
Trabalho
Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) defende que a redução da jornada semanal de trabalho seja acompanhada de regras específicas para micro e pequenas empresas. Ele acredita que o segmento precisa de apoio para se adaptar às mudanças.
Luiz Carlos Hauly propõe então mecanismos de compensação, como redução de encargos e acesso facilitado ao crédito, para minimizar os impactos financeiros da medida. Para ele, a adoção dessas iniciativas é fundamental para preservar empresas e manter postos de trabalho.
Luiz Couto (PT-PB) defende gratificação de atividades de combate e controle de endemias para servidores da Funasa admitidos antes da descentralização das ações do órgão. O parlamentar afirma que a medida reconhece profissionais que atuam em áreas de difícil acesso.
Luiz Couto argumenta que o combate a endemias depende também de equipes técnicas, administrativas, laboratoriais, de transporte e de logística. Ele considera que a ampliação da gratificação corrige uma distorção histórica em favor desses servidores.
Saúde
Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) destaca a importância de lei que garante às mulheres o direito de ter acompanhante em consultas, exames e procedimentos de saúde. Ele assinala que a norma surgiu de proposta de sua autoria, com o objetivo de ampliar a proteção nos atendimentos.
Julio Cesar Ribeiro avalia que a presença de uma pessoa de confiança torna o acolhimento mais transparente em situações de vulnerabilidade física ou emocional. Ele sustenta que a defesa das mulheres deve resultar em medidas concretas de segurança, respeito e dignidade.
Welter (PT-PR) quer que o SUS use mais plantas medicinais produzidas no país para tratar da saúde do povo. A ideia é criar cadeias produtivas locais para fortalecer pequenos produtores e diminuir a importação de insumos, que hoje ultrapassa os 98%.
Welter reforça que o uso de plantas medicinais faz parte da cultura popular e conta com a validação científica da Anvisa, a exemplo do que ocorre no Paraná onde, em mais de 30 municípios, são prescritos fitoterápicos a pacientes do SUS.
Redação com Câmara.leg
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