Um homem foi preso em flagrante na noite dessa sexta-feira (12), no bairro Benedito Bentes, em Maceió, suspeito de cometer homofobia e agredir fisicamente uma pessoa durante uma confraternização. A Polícia Militar registrou o caso como crime de racismo.

A vítima revidou jogando a bebida que ainda tinha nas mãos contra o agressor. Após a confusão, o homem deixou o local, mas foi localizado pela polícia em sua residência. Durante a abordagem, confessou tanto as ofensas homofóbicas quanto a agressão física.
As partes foram encaminhadas à Central de Flagrantes. O agressor permaneceu preso e aguarda audiência de custódia.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados como crime de racismo no Brasil. A medida foi adotada após a Corte reconhecer a omissão do Congresso em legislar sobre o tema e, até que uma lei específica seja aprovada, aplica-se a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
* TNH1
✨ Mantenha-se Informado(a) !
✨ Curta & Compartilhe 👁️🗨️