Nascido em Boa Vista, em Roraima (RR), Ramon é casado e se candidatou ao cargo de deputado federal pelo seu estado natal nas eleições de 2022.
À época, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Partido Republicanos da Ordem Social (Pros).
A denúncia do MP
De acordo com a denúncia apresentada pelo MP, o advogado teria se apropriado de R$ 19 mil pertencentes à cliente Nair da Luz Silva Barcelar, já falecida, valor que foi depositado em sua conta pessoal.
Conforme os autos, Ramon Silva atuava como patrono da vítima em uma ação judicial contra o Banco Votorantim. Em janeiro de 2025, foi firmado um acordo extrajudicial prevendo o pagamento da quantia, que acabou sendo depositada diretamente na conta do advogado. O montante, no entanto, nunca foi repassado à cliente ou aos seus familiares.
O caso chegou ao conhecimento do MPPI após o viúvo da vítima, Mariano Adelino Barcelar, relatar à Promotoria que nem ele nem a esposa haviam recebido qualquer valor referente ao processo e que sequer tinham conhecimento da quantia acordada. A denúncia aponta ainda que o advogado não mantinha contato direto com os clientes, utilizando intermediários para a comunicação.
A coluna tenta localizar a defesa do advogado. O espaço segue aberto.
Reincidência
Segundo o Ministério Público, a conduta não é isolada. Contra o denunciado já foram instaurados dois procedimentos de investigação criminal pela suposta prática do mesmo crime, o que indicaria reiteração delitiva e abuso da relação de confiança inerente ao exercício da advocacia.
Por esse motivo, o MPPI se manifestou contra a concessão de benefícios penais, como o Acordo de Não Persecução Penal. “Essa é a oitava denúncia criminal apresentada contra o advogado pela mesma prática”, destacou o promotor de Justiça Jaime Rodrigues D’Alencar, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso.
Na ação, o MPPI requer a condenação do advogado, bem como o pagamento de indenização por danos materiais e morais, ambos no valor de R$ 19 mil, a serem destinados aos herdeiros da vítima.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI também será comunicado, por meio de ofícios, sobre os fatos narrados, diante do prejuízo causado às vítimas, do impacto à imagem do Poder Judiciário e da violação à ética profissional da advocacia no Estado do Piauí.
ABN C/ Gazeta web
