Levantamento divulgado pela Receita Federal revela que 149 alagoanos movimentaram R$ 4,44 milhões em bitcoins em 2022, segundo as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física enviadas ao órgão no ano passado.
Pelas regras, todas as pessoas físicas que estavam obrigadas a declarar Imposto de Renda em 2023, e possuíam criptomoedas, tinham obrigatoriamente de prestar informações sobre esses ativos virtuais, independente do valor.
Em média, cada contribuinte alagoano declarou R$ 29,8. O volume total registrado em Alagoas é o sexto maior do Nordeste. Na região, a Bahia lidera o ranking, com a movimentação de R$ 46,6 milhões feita por 989 pessoas. Em seguida aparecem Pernambuco (R$ 23,09 milhões), Ceará (R$ 16,5 milhões), Paraíba (R$ 11,5 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 8,5 milhões).
Na ponta de baixo, está Sergipe, com R$ 2,9 milhões distribuídos entre 98 contribuintes. O Piauí é o penúltimo da região, com R$ 3,6 milhões.
Em todo o país, 25,1 mil contribuintes brasileiros declararam R$ 1,06 bilhão em criptomoedas, segundo o levantamento da Receita Federal. São Paulo foi o estado com a maior movimentação – R$ 374,5 milhões, o correspondente a 35,3% do total.
O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com R$ 113,6 milhões distribuído entre 2,9 mil contribuintes. A relação segue com Minas Gerais (R$ 89,6 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 78,7 milhões) e Paraná (R$ 54,7 milhões).
Na ponta de baixo da tabela, Rondônia aparece com R$ 1,2 milhão, seguido do Amapá (R$ 1,8 milhão) e Acre (R$ 3,3 milhões).
Em termos de perfil, os dados apontam que mais da metade (50,9%) dos declarantes fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Em nota, a Receita Federal informou que “avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado”, incentivando a conformidade, “sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais”.
Nesse caso, os contribuintes seriam informados sobre a necessidade de ajustar suas declarações do IRPF de 2023, por meio do envio de uma declaração retificadora, para que procedimentos de fiscalização não sejam abertos, e que as multas não sejam lançadas.
Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declaração de imposto de renda, a Receita Federal disponibilizará dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, assim como fez no ano passado.
Além disso, a fiscalização avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado, incentivando a conformidade, sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais.
*Redação com Gazeta web
