Thiago Gomes, com Receita Federal
A Receita Federal deflagrou na sexta-feira (19) a “Operação Cadeia de Carbono”, um conjunto de ações voltadas à fiscalização da importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados em todo o país, com atuação também em Alagoas. A ofensiva busca desarticular organizações criminosas especializadas na interposição fraudulenta — expediente utilizado para ocultar os reais importadores e a origem dos recursos financeiros das operações — prática que sustenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
Em Alagoas, foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos importadores, que ocorreram de forma simultânea em cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo, totalizando 11 alvos distintos. Nas operações, os fiscais avaliam a estrutura e a capacidade operacional das empresas, coletam documentos, colhem depoimentos de responsáveis e verificam requisitos para fruição de benefícios fiscais federais e estaduais.
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A mobilização envolveu 80 servidores da Receita Federal, apoiados por 20 viaturas, além de recursos aéreos estratégicos: uma aeronave operacional para transporte e suporte logístico e um helicóptero de vigilância avançada para acompanhamento tático em tempo real. Outras instituições públicas também deram apoio às diligências, garantindo presença institucional em pontos estratégicos ligados à logística e à distribuição de combustíveis.
As investigações apontam possível envolvimento de laranjas, organizações criminosas e grandes grupos empresariais, que se utilizam de cadeias contratuais complexas para ocultar os responsáveis e os fluxos financeiros das operações.
Em razão de provas que indicam irregularidades, a Receita já efetuou retenção de cargas em diferentes localidades. Entre os pontos de controle estão o descarregamento de navios em portos do Rio de Janeiro e depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e outros estados. Até o momento, foram retidas cargas de dois navios destinados ao Rio de Janeiro, avaliadas em aproximadamente R$ 240 milhões, incluindo petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, como óleo condensado de petróleo.
Além das ações fiscais, a Receita mantém diálogo constante com o Poder Judiciário para assegurar respaldo legal às medidas de retenção, perdimento e responsabilização, reforçando a efetividade da operação e a proteção do interesse público.
Os próximos passos da fiscalização incluem o aprofundamento das auditorias sobre as empresas, o rastreamento da cadeia de contratos e documentos de importação, a análise detalhada dos fluxos financeiros utilizados e a identificação e responsabilização dos beneficiários finais.
Nos próximos dias, será publicada uma Instrução Normativa com regras reforçadas de controle e fiscalização da importação de combustíveis e hidrocarbonetos, com objetivo de impedir a repetição de práticas fraudulentas.
Redação com Gazeta Web
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