O senador alagoano Renan Calheiros (MDB-AL), autor do pedido de instauração da CPI da Braskem no Senado, está cobrando uma reanálise dos acordos e a busca por novas indenizações por parte da petroquímica.
A Braskem está enfrentando mais de mil processos que tramitam no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), relacionados aos danos causados pela mineração de sal-gema, que resultou na destruição de quatro bairros na capital.
Durante a visita do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, e sua comitiva ao Palácio República dos Palmares, a secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Adriana Cruz, concedeu uma coletiva à imprensa. O encontro incluiu discussões sobre o Caso Braskem, e Renan Calheiros participou das reuniões.
A correição extraordinária realizada na capital, entre a última quarta e sexta-feira, envolveu agendas com a Assembleia Legislativa e a Prefeitura de Maceió. Durante o encontro com o governador Paulo Dantas (MDB), a juíza Adriana Cruz destacou a atuação do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), formado por membros do CNJ e CNMP, como um órgão interinstitucional dedicado a fornecer suporte em causas de grande repercussão.
O OCGR tem monitorado os processos relacionados à situação desde 2019, classificando-os em diferentes níveis de acompanhamento. Diante da aceleração do incidente geológico no final do ano passado, o observatório elevou o nível de observação para o grau 3, o nível colaborativo. Isso implica em verificações in loco realizadas pelos membros para identificar formas de potencializar o encaminhamento dos processos.
A juíza Adriana Cruz ressaltou que o papel do Observatório é oferecer estrutura para colaborar com juízes e tribunais, sem interferir na decisão estritamente decisória dessas instâncias.
* Redação com Jornal de Alagoas
