Um projeto de lei apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB) pretende aumentar a taxação sobre casas de apostas online, as chamadas Bets, e também sobre os bancos digitais e instituições de pagamento, as chamadas Fintechs.
A ideia chegou a ser discutida como uma alternativa à perda de arrecadação com a isenção do Imposto de Renda, para os que recebem até 5 mil reais mensais – mas foi retirada do texto final, sob forte lobby das grandes Fintechs e das Bets.
Agora, Calheiros volta à carga, com um PL que pretende obrigar essas empresas a pagar um montante maior de impostos. De acordo com o texto, Bets dobram a taxação – de 12 para 24%, de forma linear entre 2026 a 2028.
Já Fintechs – basicamente os grandes bancos digitais, como NuBank, Will e PagBank, aumentam sua contribuição dos atuais 9% para 15%, também entre 2026 e 2028.
Conforme o documento do PL, o aumento da taxação vai permitir uma recomposição de caixa ao governo de R$ 5 bilhões já em 2026, e acumular uma recomposição de 18 bilhões ao final dos três anos.
Renan chegou a ameaçar incluir a taxação às bets e fintechs no seu texto sobre a isenção do IR, do qual foi relator no Senado – o que faria o projeto voltar para a Câmara e não ter tempo suficiente para valer em 2026 – mas acabou retirando o item.
Redação C/ Blog Politicando
