A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) divulgou, nesta quarta (10), uma atualização no cronograma da Lei Paulo Gustavo Alagoas, por meio do Diário Oficial do Estado. A novidade dessa divulgação é a convocação dos suplentes para preenchimento das vagas remanescentes, programada para ocorrer entre os dias 19 e 23 de janeiro de 2024.
Nesta etapa, serão convocados os proponentes que ficaram na suplência no resultado final da análise de mérito. Isso implica que serão chamados aqueles cujas propostas foram consideradas aptas, mas devido à limitação de vagas, ficaram em uma posição de reserva.
“Eles terão a oportunidade de ocupar as vagas dos projetos que não avançaram na fase de habilitação, promovendo transparência e garantindo uma seleção equitativa”, disse a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.
A inclusão desta fase adicional no cronograma impacta as datas das próximas etapas do processo. O resultado final definitivo está previsto para ser anunciado no dia 26 de janeiro de 2024, e a assinatura do termo de execução ocorrerá entre os dias 29 e 31 de janeiro de 2024.
Para os editais de concurso nº 12/2023, 18/2023, 20/2023, 21/2023, 22/2023, 23/2023, 24/2023, 28/2023 e 29/2023, a análise da habilitação está programada para transcorrer entre os dias 6 e 11 de janeiro de 2024, seguida pelo anúncio do resultado preliminar em 12 de janeiro. O período para interposição de recursos abrange os dias 12 a 16 de janeiro, seguido pela análise desses recursos à habilitação entre 16 e 18 de janeiro de 2024.
O resultado final dessa análise será divulgado em 19 de janeiro, marcando a etapa seguinte de convocação dos suplentes para preenchimento das vagas remanescentes, programada para ocorrer de 19 a 23 de janeiro de 2024. A homologação do resultado final definitivo está agendada para 26 de janeiro, seguida pela assinatura do Termo de Execução entre os dias 29 e 31 de janeiro. Por fim, o período de pagamento está estipulado para acontecer de 1º a 9 de fevereiro de 2024.
Para os editais de premiação nº 10/2023, 11/2023, 13/2023, 14/2023, 15/2023, 16/2023, 17/2023, 19/2023, 25/2023, 26/2023 e 27/2023, as datas das etapas são similares.
Vale ressaltar que os editais nº 30, 31, 32, 34 e 36 continuam paralisados para revisão e em breve devem ganhar também um novo cronograma.
*Redação com Cada Minuto
