A medida foi tomada após Moraes afirmar que Bolsonaro descumpriu de forma reiterada medidas cautelares que lhe haviam sido impostas, como a proibição de participar de manifestações políticas e de usar redes sociais — mesmo por meio de terceiros. O ministro destacou, na decisão, que o ex-presidente participou por telefone de um ato no domingo (3), na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, com críticas ao STF e pedidos de anistia.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu Moraes na decisão.
Na manhã desta terça-feira, o acesso à Esplanada dos Ministérios e à Praça dos Três Poderes foi reaberto. No entanto, o policiamento segue intensificado, com viaturas posicionadas em pontos estratégicos, como em frente ao Palácio do Itamaraty, onde ocorre uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na véspera, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) voltou a cercar o Palácio do Planalto com grades de ferro. As barreiras haviam sido removidas no fim de julho, após acampamento temporário de parlamentares bolsonaristas na praça.
O bloqueio à Esplanada na noite de segunda-feira visou impedir que manifestantes chegassem ao STF, após um buzinaço e carreata organizados por apoiadores de Bolsonaro. O grupo terminou reunido em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, no bairro Jardim Botânico, gritando palavras de ordem como “Fora, Xandão” e “Fora, Moraes”. Uma viatura da PM escoltou a manifestação.
Para evitar escalada nos protestos, Alexandre de Moraes assinou um complemento à decisão que impôs a prisão domiciliar. O novo despacho proíbe a instalação de acampamentos num raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e de quartéis das Forças Armadas. A medida visa impedir a repetição de episódios semelhantes aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Em outro episódio recente, o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, foi obrigado a deixar um acampamento silencioso iniciado em frente ao STF, após ordem do ministro. A manifestação, segundo o parlamentar, era contra as decisões judiciais contra o ex-presidente.
Redação com Brasil 247
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