Por Ivan Longo
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para iniciar o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito da fraude em cartões de vacinação, pelo qual o ex-presidente foi indiciado.
A partir do dia 15 de novembro, a Corte iniciará a análise de um recuso do ex-presidente que tenta anular as investigações e provas da Operação Venire, aquela que apura fraude no cartão de vacina de Bolsonaro.
O recurso em questão contesta decisão de setembro do ministro Dias Toffoli, que já havia negado pedido da defesa de Jair Bolsonaro para anular o caso.
O julgamento será feito em plenário virtual e se encerrará no dia 26 de novembro.
Publicidade
Bolsonaro indiciado; relembre
Em março deste ano, Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por conta de um esquema de fraude de cartões de vacina da Covid-19. O processo agora seguiu para o Ministério Público Federal (MPF), que ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de Bolsonaro, também foram indiciados o tenente-coronel Mauro Cid, já preso, e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ). Eles respondem por crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público.
Associação criminosa tem pena de um a dois anos de cárcere. A inserção de dados falsos em sistema público fixa entre dois e doze anos de prisão. O Código Penal ainda estipula reclusão de um a três anos com aumento de um sexto da pena para uso indevido de documento falso por funcionário público.
O que dizem as investigações
Tudo começou em 3 de maio de 2023, quando a PF deflagrou a Operação Venire. A corporação investigava uma quadrilha suspeita de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Rede Nacional de Dados em Saúde.
A inclusão dos dados falsos ocorreu entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. As pessoas beneficiadas conseguiram emitir os certificados de vacinação e usá-los para, por exemplo, burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos.
Mauro Cid, Jair Bolsonaro, Gutemberg Reis e familiares teriam se beneficiado do esquema.
De acordo com os dados registrados no ConecteSUS, Bolsonaro teria se vacinado com duas doses da Pfizer. A primeira em 13 de agosto de 2022 no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias e a segunda em 14 de outubro no mesmo local. Os dados foram inseridos apenas em dezembro daquele ano e apagados menos de uma semana depois.
Gutemberg Reis seria um possível elo de conexão entre Bolsonaro e Duque de Caxias, segundo a PF. Além de também ter recebido um certificado de vacinação falso, Gutemberg é irmão do secretário de Transportes do município onde os dados falsos foram inseridos.
Redação com Revista Fórum
Click na Imagem, aproveite e peça já o seu ✨
Fique de👁️🗨️nas notícias ✨
Curta & Compartilhe ✨
