O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, recebeu nesta quarta-feira (17) um novo pedido de afastamento do juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior. A reclamação foi feita, desta vez, por Rodrigo Tacla Duran, informa Lauro Jardim, do jornal O Globo.
O pedido se baseia na suposta atuação indevida de Pereira Júnior em um processo no qual Tacla Duran está envolvido. Segundo a reclamação apresentada a Salomão, o magistrado teria retomado a análise de um caso já previamente examinado por ele próprio enquanto atuava como substituto na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O episódio levanta questões sobre a possível violação do Código Penal, que proíbe a duplicidade de atuação em um mesmo processo.
Em uma das ocasiões em que Pereira Júnior integrava a 8ª Turma do TRF-4, o colegiado decidiu pelo restabelecimento da prisão de Tacla Duran, ignorando um suposto “salvo conduto” concedido a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, segundo Salomão, foi tomada em desacato às ordens dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do STF. O desdobramento desse julgamento resultou no afastamento temporário de Pereira Júnior, juntamente com os desembargadores Loraci Flores e Carlos Eduardo Thompson, na segunda-feira (15). No entanto, na terça-feira (16), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a decisão de afastamento, concedendo um voto de confiança a Pereira Júnior, assim como a Gabriela Hardt, que também passou pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
Além da questão da atuação duplicada, a segunda reclamação apresentada por Tacla Duran a Salomão ressalta uma suposta omissão do magistrado em relação a uma determinação do STF. Ele afirma que, embora a Suprema Corte tenha solicitado, há quase um ano, a entrega completa do processo em que está envolvido, a 13ª Vara teria enviado a documentação com uma parte faltante. Mesmo após um pedido de reenvio feito pelo STF em março, Pereira Júnior ainda não teria cumprido essa determinação, segundo as alegações de Tacla Duran.
Diante dessas acusações, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, terá agora a incumbência de avaliar a gravidade das denúncias contra Danilo Pereira Júnior e decidir sobre os próximos passos a serem tomados em relação ao magistrado e ao funcionamento da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
Redação com Brasil 247
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