A recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de liberar os repasses do programa Pé-de-Meia, após muito diálogo institucional, simboliza mais do que uma vitória para a educação brasileira, mas um testemunho do compromisso do governo Lula com a democracia, a transparência e o fortalecimento das instituições. Sob a coordenação do Ministério da Educação (MEC), comandado pelo ministro Camilo Santana, o programa já é reconhecido como uma política pública transformadora, alinhada ao propósito de reverter décadas de desigualdade e garantir que jovens possam sonhar com um futuro digno.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei 14.818/2024, é uma resposta urgente à evasão escolar no ensino médio, problema agravado pela pobreza e pela necessidade precoce de muitos jovens contribuírem com a renda familiar. A liberação dos recursos pelo TCU, após um processo de revisão solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU), reflete a maturidade institucional do governo Lula. Apesar de discordar da interpretação inicial do ministro Augusto Nardes sobre a necessidade de inclusão imediata dos recursos no Orçamento, o governo acatou o prazo de 120 dias para regularizar o programa no ciclo orçamentário de 2025, demonstrando respeito aos mecanismos de controle e ao arcabouço fiscal. Essa postura evidencia um equilíbrio raro, a defesa intransigente de políticas sociais aliada ao rigor na gestão pública.
Nesse contexto, destaca-se a atuação do ministro Camilo Santana. À frente do MEC, Santana não apenas articulou a estruturação do programa, mas também liderou a resposta técnica aos questionamentos do TCU, reforçando que os recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem) são geridos pela Caixa Econômica Federal e não violam o teto de gastos. Sua gestão técnica e diálogo constante com órgãos de controle mostram que é possível conciliar inovação social com responsabilidade fiscal.
O presidente Lula, por sua vez, reafirma seu histórico de priorizar a educação como eixo estratégico para o desenvolvimento. Ao criar o Pé-de-Meia, seu governo reconhece que combater a evasão escolar é investir no futuro do país. A transparência no trâmite orçamentário e a disposição para ajustar o programa às regras fiscais, sem interromper seus benefícios, reforçam a seriedade de uma gestão que não abre mão de suas metas sociais, mas tampouco ignora as regras democráticas.
O episódio também ilustra o princípio fundamental de que numa democracia saudável, divergências entre poderes não são obstáculos, mas oportunidades de aprimoramento. O TCU, ao validar a continuidade do programa, após análise técnica, e o governo, ao aceitar as condições para sua regularização, provam que instituições fortes dependem de cooperação, não de confronto e teima.
O Pé-de-Meia é mais que uma transferência de renda, é um pacto com a juventude brasileira. Sob a liderança de Lula e a competência de Camilo Santana, o Brasil dá um passo decisivo para romper ciclos de exclusão, provando que é possível governar com audácia social e respeito às instituições. O futuro já agradece.
Fonte: Brasil 247
