A possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprir pena em casa, sob prisão domiciliar, foi praticamente descartada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, publicadas na Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (4), ministros da Corte avaliam que, caso Bolsonaro seja condenado na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado, ele deverá iniciar o cumprimento da pena diretamente em regime fechado.
Até recentemente, a prisão domiciliar era aventada por alguns magistrados como uma forma de reduzir o impacto institucional da prisão de um ex-presidente da República. No entanto, o cenário se alterou substancialmente nos últimos dias, sobretudo após a pressão exercida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Na segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após sua participação, por telefone, em manifestações que pediam o impeachment do próprio Moraes. Contudo, a medida é provisória. Com a possível condenação, o ex-presidente deve ser imediatamente transferido para um presídio.
Apesar disso, o Código Penal prevê exceções que podem justificar a concessão da prisão domiciliar, como idade avançada ou problemas graves de saúde. Bolsonaro completou 70 anos e possui sequelas da facada sofrida em 2018, mas leva uma vida ativa e normal. A situação, portanto, não é automaticamente favorável a um benefício.
Ao contrário do ex-presidente Fernando Collor, que recebeu autorização para cumprir pena em casa por sofrer de Parkinson e transtorno bipolar, Bolsonaro não apresenta, até o momento, enfermidade grave que sustente tal decisão.
Para que o benefício fosse concedido, seria necessária uma decisão discricionária dos ministros do STF, levando em conta critérios subjetivos.
Advogados de outros réus envolvidos na tentativa de golpe também acreditam que o Supremo será rigoroso, com penas duras e concessão mínima de benefícios. O clima no Judiciário é de tolerância zero com os ataques às instituições democráticas, especialmente após a escalada de tensão alimentada por líderes da extrema direita nacional e internacional.
A expectativa é de que o julgamento avance nos próximos meses, consolidando a responsabilização de Bolsonaro e de outros envolvidos na tentativa de subverter a ordem constitucional. A decisão do STF também será um recado ao exterior: o Brasil não aceitará chantagens políticas nem pressões que atentem contra sua soberania institucional.
Redação com Brasil 247
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