Por Cida de Oliveira
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, liberou o leilão para a compra de arroz pelo governo. O magistrado acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), suspendendo liminar da Justiça Federal em Porto Alegre, que impedia a realização do leilão.
“Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau. Em especial grave lesão à ordem público-administrativa”, avaliou o magistrado em sua decisão.
O leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está marcado para esta quinta-feira (6). O órgão do governo adotou a estratégia para reduzir o preço. O alimento chegou a subir 40% devido às enchentes no Rio Grande do Sul.
O estado responde por 70% da produção nacional de arroz. Com o leilão e a importação, o governo pretende vender o alimento a R$ 4 o quilo. Com isso, o máximo que o consumidor pagará por 5 kg será R$ 20.
Arroz de qualidade e com preço mais baixo
O arroz importado será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, e também a supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas. Isso com base em indicadores de insegurança alimentar.
O governo decidiu importar arroz logo após o início das enchentes no Rio Grande do Sul. Embora os produtores já tivessem colhido 80% antes das inundações, havia dificuldade para o transporte para o restante do país.
A disputa em torno da importação do alimento é política, já que os pacotes importados virão com os logotipos da Conab, vinculada ao governo federal.
Redação com RBA
