Anadia/AL

22 de junho de 2024

Anadia/AL, 22 de junho de 2024

TRF-4 derruba liminar que impedia governo de comprar arroz mais barato

Compra de 300 mil toneladas, para garantir abastecimento e derrubar preços, deve ocorrer ainda nesta quinta-feira (6).

ABN - Alagoas Brasil Noticias

Em 6 de junho de 2024

Brasil

O governo pretende vender o alimento a R$ 4 o quilo. Com isso, o máximo que o consumidor pagará por 5 kg será R$ 20 | Suresh/Wikimedia Commons

Por Cida de Oliveira

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, liberou o leilão para a compra de arroz pelo governo. O magistrado acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), suspendendo liminar da Justiça Federal em Porto Alegre, que impedia a realização do leilão.

“Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau. Em especial grave lesão à ordem público-administrativa”, avaliou o magistrado em sua decisão.

O leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está marcado para esta quinta-feira (6). O órgão do governo adotou a estratégia para reduzir o preço. O alimento chegou a subir 40% devido às enchentes no Rio Grande do Sul.

O estado responde por 70% da produção nacional de arroz. Com o leilão e a importação, o governo pretende vender o alimento a R$ 4 o quilo. Com isso, o máximo que o consumidor pagará por 5 kg será R$ 20.

Arroz de qualidade e com preço mais baixo

O arroz importado será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, e também a supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas. Isso com base em indicadores de insegurança alimentar.

O governo decidiu importar arroz logo após o início das enchentes no Rio Grande do Sul. Embora os produtores já tivessem colhido 80% antes das inundações, havia dificuldade para o transporte para o restante do país.

A disputa em torno da importação do alimento é política, já que os pacotes importados virão com os logotipos da Conab, vinculada ao governo federal.

Redação com RBA

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