“São erros de cadastramento que dificultam dados estatísticos. Não são erros de julgamento e não são erros na condução do processo como se pode erroneamente supor”, esclarece a juíza Lorena Sotto-Mayor, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), sobre os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Quando se dá entrada na ação judicial, as próprias partes inserem no sistema do Poder Judiciário uma série de informações sobre as partes e a natureza da demanda. A partir dessas informações iniciais, o processo inicia sua tramitação. São erros de catalogação”, explica a juíza.
Para diminuir os erros no cadastramento de processos, o TJ/AL vem adotando medidas como a criação de painéis que contribuem para identificar eventuais inconsistências, e ainda bloqueio para que os processos não sejam cadastrados em assuntos e classes genéricas.
“Quando esses dados são checados pelo Poder Judiciário, eles podem ou não ser corrigidos. Se eles estiverem corretos, naturalmente, o processo segue a sua tramitação. Se estiverem incorretos, serão corrigidos à medida que forem detectados os erros pelas análises das secretarias, gabinetes, dos próprios juízes e a partir daí são realizadas as correções”, falou.
A correção das informações pode acarretar, como consequência, mais tempo na tramitação do processo. “Se tenho muitas correções a fazer, posso ter um atraso no andamento do processo sim. Se eu não tenho nenhuma correção a fazer, obviamente o processo vai transitar mais rápido”, finalizou a magistrada.
*Redação com Tribuna Hoje
