O Plenário da Corte determinou ainda que todos os envolvidos não voltem a promover novas manifestações sobre o mesmo caso sob pena de multa de R$ 30 mil por reiteração da conduta.
O caso
A ação foi movida pelo grupo Brasil da Esperança, no dia 4 de outubro de 2022. A representação acusou nove pessoas de propagarem informações falsas, por compartilharem um vídeo de um influenciador que se intitula satanista. De acordo com a coligação, o influenciador promove uma falsa declaração de apoio a Lula com o objetivo de prejudicá-lo durante a campanha à presidência.
Para os advogados do grupo, a estratégia bolsonarista visava prejudicar o direito ao voto livre e consciente, tentando atingir Lula. Na ocasião, a coligação ainda pediu a intimação das plataformas Twitter e Instagram, para que removessem a fake news.
*Redação com Isto É