Por: Eduardo Passos
Vídeos em que pelo menos uma viatura da Polícia Militar impede a ultrapassagem de motociclistas na Avenida 23 de Maio, em São Paulo (SP), têm causado repercussão nas redes sociais desde a semana passada.
Dentre os motivos para debates acalorados na internet, houve questionamentos quanto ao zigue-zague usado pelo condutor do veículo policial, que em dado momento quase derruba uma motocicleta.
Um dos vídeos, que superou 1 milhão de visualizações no Instagram, mostra um Toyota SW4 da PM retendo dezenas de motociclistas na descida rumo ao Parque do Ibirapuera.
As motos buzinam incessantemente e, em determinado instante, uma delas tenta ultrapassar a viatura, que é jogada em sua direção.
O contato entre ambos os veículos chega a ocorrer, mas o motoqueiro não cai.
Internautas estão questionando o motivo da manobra arriscada e a reportagem do UOL Carros foi investigar o que aconteceu na ocasião.
Para começar, em diferentes manuais técnicos de forças policiais do Brasil e do exterior, a referida manobra é indicada justamente para fazer os condutores dos veículos que trafegam logo atrás reduzirem a velocidade.
O movimento é um modo efetivo de dissuadir quem pensa em ultrapassar o carro oficial.
Cortejo fúnebre
Conforme nossa apuração, a manobra registrada no vídeo viral aconteceu no dia 15 de março.
Na ocasião, a viatura da PM realizava escolta para o cortejo fúnebre do pastor Fernando Takayama, falecido dois dias antes.
Nakayama foi fundador da igreja Assembleia de Deus Nipo-Brasileira e, dado seu prestígio no protestantismo, a morte rendeu homenagens até no Congresso Nacional.
A carreata com dezenas de veículos saiu do Tatuapé rumo a um cemitério na região do Jabaquara.
A igreja afirma que o deputado estadual Tenente Coimbra (PL) foi um dos que ajudou na coordenação entre religiosos, PM e Guarda Civil Metropolitana para a realização do cortejo e da respectiva escolta.
Nas imagens, é possível reparar brevemente que, metros à frente da viatura “cerra-fila” (como é chamado o veículo à retaguarda de um comboio), está o final do cortejo.
Consultado por esta reportagem, o advogado Marco Fabrício Vieira, membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), explica que, dentre as atribuições legítimas da Polícia Militar, a escolta é uma delas.
Os casos previstos para essa escolta incluem:
Segurança de autoridades em deslocamento
Transporte de cargas sensíveis (materiais nucleares, de valor, explosivos, de armamentos ou que gerem algum risco à segurança pública)
Transferência de presos de alta periculosidade
Eventos de interesse da Segurança Pública (grandes deslocamentos de torcidas organizadas, eventos governamentais e situações como o cortejo de Takayama)
Segundo Marco, que também é assessor da presidência da CET-Santos e conselheiro do Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo), a violação da escolta pode até configurar crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal.
O especialista aponta que, a julgar pelas imagens, os policiais estavam corretamente com as sirenes ligadas e gesticulavam aos motociclistas, a fim de impedir que as motos se misturassem à solenidade religiosa.
“Caso a escolta seja diretamente ameaçada, como aconteceu neste caso, os policiais podem adotar manobras defensivas e até ações mais enérgicas, sempre respeitando o ordenamento jurídico”, explica.
Diante disso, entende-se que a “trombada” da viatura foi um exemplo legítimo do uso progressivo da força.
Procurada pelo UOL Carros para comentar o caso, a Polícia Militar não se manifestou.
Redação com Uol
