A Justiça decidiu anular o contrato firmado entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT), a cerca de 595 km de Cuiabá, e a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, responsável por intermediar a apresentação do cantor Leonardo na cidade.
Agora, a Talismã terá que devolver R$ 300 mil aos cofres públicos — valor considerado como excedente pelo MPE. Em nota ao G1, a atual gestão da prefeitura afirmou que a contratação foi realizada durante o mandato anterior e que não tem relação direta com o caso.
Com uma população de pouco mais de 8,6 mil habitantes, Gaúcha do Norte tem um histórico de contratações para eventos artísticos com cachês médios em torno de R$ 432 mil. O levantamento é do próprio Ministério Público, que também apontou que, entre 2022 e 2023, Leonardo realizou quatro shows em outras cidades do interior do Mato Grosso, com valores variando entre R$ 380 mil e R$ 550 mil.
Para o MPE, a prefeitura não conseguiu justificar legalmente o valor acordado, desrespeitando as regras da inexigibilidade de licitação. Além da empresa, o ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart também é alvo da ação judicial, que ainda está em andamento.
Antes mesmo da realização do evento, o Ministério Público havia conseguido uma liminar para suspender o show, mas a gestão municipal da época recorreu. A prefeitura alegou que o valor estava de acordo com notas fiscais de outras apresentações do artista.
No entanto, o MP comprovou que o cachê pago em Gaúcha do Norte foi consideravelmente mais alto que os valores praticados em outras cidades, reforçando a ilegalidade da contratação.
Redação com Tribuna Hoje
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