A solenidade, realizada na Casa da Palavra, em Maceió, reuniu amigos, familiares, autoridades do Judiciário e personalidades alagoanas. A obra, intitulada “Marcos Bernardes de Mello – 90 anos de vida”, integra a série de produções documentais promovidas pela OAM desde 2023.
Emocionado, o jurista agradeceu pela homenagem em vida. “Estou emocionado, e olha que sou difícil de me emocionar. Agora só não quero chorar”, brincou, arrancando risos dos presentes. Para ele, o reconhecimento tem valor especial por permitir sentir, em vida, o carinho daqueles que o admiram.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Fábio Bittencourt, que foi aluno de Marcos de Mello na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), destacou a influência do jurista na formação de gerações de operadores do Direito. “É uma imensa alegria participar desse momento. Gerações passaram pelas salas de aula em que o mestre lecionou”, afirmou.
Mestre respeitado na comunidade jurídica, Marcos de Mello teve papel fundamental na difusão e na simplificação da teoria de Pontes de Miranda, também alagoano e um dos maiores nomes do Direito brasileiro. Com sua obra A Teoria do Fato Jurídico, contribuiu para tornar acessível a teoria ponteana. “Sem dúvida, é um dos juristas mais festejados do país”, afirmou Bittencourt.
O diretor executivo da OAM, Luis Amorim, destacou que a produção vai além de uma homenagem. “É uma afirmação de princípios. Uma forma de eternizar vidas como a do professor Marcos, cuja biografia é exemplo de erudição, ética e generosidade intelectual”, declarou.
Já o diretor comercial da OAM, Fernando James, relembrou a importância do homenageado. “Ele escreveu três edições de livros traduzindo Pontes de Miranda e se tornou referência nacional. Foi o único professor que, mesmo aposentado aos 70 anos, recebeu da Ufal autorização para seguir dando aulas remotamente. Como ele diz: ‘Eu não escondo o pulo do gato. Tudo o que eu sei, passo para os meus alunos’”, relatou.
Além de Marcos Bernardes de Mello, a série documental da OAM já retratou nomes como o médico Milton Hênio, a pianista Selma Brito, o jornalista Márcio Canuto, a Academia Alagoana de Letras e o historiador Douglas Apratto. Novos episódios com outras personalidades do Estado estão previstos para os próximos meses.
Estiveram presentes, na noite desta sexta-feira (25), a filha de Marcos de Mello – a juíza Nirvana de Mello -, além do desembargador Fábio Ferrario e do juiz Claudemiro Avelino. Compareceram ao lançamento também os desembargadores federais Frederico Wilson Dantas e Paulo Cordeiro, além do deputado estadual Silvio Camelo e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, Vagner Paes.
Também foram à cerimônia o procurador do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas Marcelo Teixeira, que representou o presidente do órgão, Fernando Toledo.
Marcos Bernardes de Mello
Natural de Maceió, nascido em 19 de julho de 1935, Marcos Bernardes de Mello construiu uma trajetória notável no Direito. Bacharel pela Faculdade de Direito de Alagoas, formou-se em 1958 e, desde então, exerceu a advocacia, atuou como procurador, gestor público e professor.
Presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas entre 2004 e 2006, foi conselheiro federal da OAB de 1996 a 2003 e integrou o Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos.
Sua atuação na administração pública incluiu cargos como Procurador-Geral do Estado (1967–1987), Secretário de Governo de Alagoas, Procurador do Município de Maceió e presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado. No campo acadêmico, tem reconhecimento nacional. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, com aprovação máxima, é autor de obras fundamentais da doutrina jurídica brasileira, como Teoria do Fato Jurídico (em três volumes), referência obrigatória nas faculdades de Direito do país.
Mesmo aposentado da Universidade Federal de Alagoas, continua atuando como professor voluntário na graduação e no mestrado, além de lecionar em instituições como a Escola Superior da Magistratura (ESMAL) e a Escola Superior da Advocacia (ESA/AL), onde já exerceu a reitoria.
Além da exibição presencial, o documentário será transmitido no canal GazetaNews (525 da NET-Claro) ao vivo neste sábado (26), às 14h, e ficará disponível no YouTube da emissora, podendo ser acompanhado em tempo real pelo portalGazetaweb.com e pelo App +Gazeta (Android e iOS).
Para Fernando James, a série documental da OAM é um tributo vivo aos que ajudaram a formar o espírito de Alagoas. “E Marcos Bernardes de Mello, com sua trajetória de sete décadas de dedicação ao Direito, é um desses nomes cuja história transcende seu tempo”, afirma.
Foto: Ailton Cruz
Redação com Gazeta web
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