Por Marcelo Hailer
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atualmente presa na Itália, acreditava ser intocável fora do Brasil, mas foi surpreendida pela prisão. Inicialmente, pensava que poderia ser beneficiada com a prisão domiciliar, mas essa expectativa também não se concretizou.
Nesta terça-feira (19), a Justiça italiana decidiu manter a prisão preventiva de Zambelli, considerando que sua detenção foi legalmente justificada e respaldada por tratados internacionais.
A decisão judicial teve como base documentos enviados pela Advocacia-Geral da União (AGU), incluindo o mandado de prisão emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a Difusão Vermelha da Interpol.
A defesa de Zambelli havia solicitado a conversão da prisão para domiciliar, alegando a falta de condições adequadas de saúde no cárcere italiano, a ausência de um pedido internacional de prisão válido e a não solicitação formal de extradição por parte do Brasil. No entanto, esses argumentos foram rejeitados pela Justiça italiana.
A Justiça italiana, contudo, agendou uma perícia médica para avaliar as condições de saúde de Zambelli. Se for constatado que ela realmente possui problemas de saúde, a deputada poderá ser transferida para prisão domiciliar.
Carla Zambelli está em cela comum em presídio superlotado na Itália
Desde que foi presa na última terça-feira (29), a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) está custodiada no presídio feminino Germana Stefanini, parte do complexo penitenciário de Rebibbia, localizado na zona nordeste de Roma, na Itália. O local é um dos três presídios exclusivos para mulheres no país e figura entre os maiores da Europa.
Segundo dados do Departamento de Administração Penitenciária italiano, a penitenciária abrigava, no fim de junho, 369 mulheres — quase cem a mais que sua capacidade total. O dado reflete uma crise carcerária que a Itália enfrenta nos últimos anos, com a terceira pior taxa de superlotação da União Europeia.
Construído nos anos 1950, o presídio foi administrado por freiras até 1979, quando a gestão passou a ser feita por agentes penitenciários. A unidade conta com duas alas principais e outras quatro menores, totalizando 171 celas. Apesar da estrutura rígida, o presídio oferece espaços verdes, quadras esportivas, teatro, academia, biblioteca e uma área destinada a cultos religiosos.
O presídio abriga detentas de segurança média e máxima e possui uma ala dedicada a mulheres que vivem com filhos pequenos. Segundo as autoridades locais, 30,8% das internas são estrangeiras.
Camerotti
A maior ala da unidade, chamada de Camerotti, tem três andares e recebe mulheres recém-chegadas, detentas de segurança média e aquelas que aguardam julgamento. Cada andar dispõe de 12 celas com dois beliches e banheiro, além de chuveiros compartilhados por andar.
De acordo com o advogado Alexandro Maria Tirelli, que representa a parlamentar, Zambelli está em uma cela comum, já que o sistema prisional italiano não prevê um setor específico para presas em processo de extradição.
Na próxima sexta-feira (1º), Zambelli será interrogada pela Justiça italiana. O tribunal irá decidir se ela continuará presa, se poderá cumprir prisão domiciliar ou se aguardará em liberdade o desfecho do processo de extradição solicitado pelo Brasil.
Redação C/ Revista Fórum
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