O que aconteceu
Governo lança programa para reformas e melhorias em moradias. A proposta vinculada ao Minha Casa, Minha Vida vai atender às famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, a exemplo de avarias nos telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas.
Liberação vai garantir crédito com juros reduzidos aos brasileiros. O valor será destinado a todo o processo de reforma, desde a compra de materiais até os serviços de mão de obra e a execução de projetos. A meta inicial do governo é conseguir 1,5 milhão de contratações.
Muitas famílias não querem ter um novo teto, mas elas querem ter direito a fazer um cômodo a mais, a fazer um banheiro, a melhorar o telhado, a fazer uma pintura na casa, a fazer um reboco. E hoje isso está proibitivo para as famílias das classes mais baixas. Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades
Programa será dividido em três faixas:
- Faixa Melhoria 1: crédito entre R$ 5.000 e R$ 30 mil para rendas de até R$ 3.200, com juros nominais de 1,17% ao mês.
- Faixa Melhoria 2: crédito entre R$ 5.000 e R$ 30 mil para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês
- Faixa Melhoria 3: crédito entre R$ 9.600 e 50% do valor do imóvel, com taxas a serem definidas pela Caixa Econômica
Famílias pertencentes à classe média também serão beneficiadas. A aplicação do programa para as famílias com renda acima de R$ 9.600 foi anunciada para atender a classe média. Para isso, elas terão o crédito disponibilizado diretamente pela Caixa Econômica. “O programa vai atender tanto as famílias das classes mais baixas, quanto as da classe média”, declarou Barbalho.
Prazos para efetivar os pagamentos variam de 24 a 180 meses. O crédito será administrado pela Caixa Econômica Federal e cada prestação para as Faixas 1 e 2 do programa será limitada a, no máximo, 25% da renda familiar, com a quitação em até 60 meses (cinco anos). Para a classe média, os pagamentos poderão ser realizados em até 180 meses (15 anos).
Como solicitar o crédito
Governo ainda não detalhou as etapas para solicitar o crédito. Apesar de não especificar o passo a passo do processo, foi destacado que a operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.
Origem dos recursos
Reforma Casa Brasil contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social. O valor é estimado para a execução dos financiamentos para as famílias com renda de até R$ 9.600. A garantia parcial do FGHab (Fundo Garantidor da Habitação Popular) será utilizada para operações das Faixas 1 e 2 do programa. Estados e municípios poderão investir para ampliar o alcance do programa.
Caixa Econômica também vai liberar mais R$ 10 bilhões. Recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo serão destinados diretamente pela Caixa Econômica a financiamentos voltados para famílias com rendas acima de R$ 9.600. Com isso, a liberação vai totalizar R$ 40 bilhões.
Mudanças
Programa complementa o novo modelo de crédito imobiliário. O lançamento do Reforma Casa Brasil complementa o novo modelo de crédito imobiliário anunciado há 10 dias. O modelo modernizou o SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) e ampliou o acesso ao crédito habitacional. “As mudanças tornam o sistema mais eficiente e sustentável e maximizam o uso da poupança como fonte de financiamento”, ressalta o governo federal.
Determinações mudam as regras das aplicações da poupança. Até então, 65% dos depósitos das cadernetas tinham obrigatoriamente de ser aplicados pelos bancos em crédito imobiliário, 20% eram recolhidos compulsoriamente pelo BC (Banco Central) e 15% tinham livre aplicação. Com a mudança, a poupança será maximizada como fonte de financiamento e o volume de depósitos determinará o montante de crédito habitacional disponível para diferentes finalidades.
