O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 32 municípios de nove estados brasileiros afetados por diferentes tipos de desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30).
Em Alagoas, o município de Branquinha teve a situação de emergência reconhecida em razão de processos de erosão, fenômeno que compromete áreas urbanas e rurais, afeta a infraestrutura e representa riscos à população local. Com o reconhecimento federal, o município passa a ter acesso facilitado a recursos da União para ações emergenciais e de assistência humanitária.
No cenário nacional, os reconhecimentos contemplam cidades atingidas por estiagem, seca, chuvas intensas, enxurradas, vendavais e queda de granizo, distribuídas pelos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Com a medida, as prefeituras, incluindo a de Branquinha, ficam aptas a solicitar apoio financeiro do Governo Federal para ações de resposta, como a aquisição de cestas básicas, fornecimento de água potável, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas operações.
Solicitação de recursos
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho enviados pelos municípios e, após aprovação, publica nova portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitação dos gestores
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais, com foco no uso do S2iD e na gestão de riscos e desastres, fortalecendo a atuação integrada entre municípios, estados e União.
C/ Cada Minuto
