A Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira (27), uma megaoperação para fiscalizar postos de combustíveis em todo o território nacional com o objetivo de combater reajustes indevidos nos preços, em meio à guerra no Oriente Médio.
A operação da PF é feita em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A força-tarefa tem como objetivo identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes na tentativa de controlar o mercado, e outras eventuais condutas abusivas que possam causar prejuízo ao consumidor.
As irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização serão encaminhadas à PF para a devida investigação e responsabilização dos envolvidos.
Estão sendo realizadas ações de fiscalização nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, em equipes compostas por agentes da ANP, dos Procons estaduais e da PF. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás.
Preços dos combustíveis
Nos últimos dias, distribuidoras e postos de combustíveis têm aumentado suas margens de lucro mesmo após as medidas anunciadas pelo governo para conter os efeitos do conflito no Oriente Médio e a alta do petróleo. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) mostra que, desde o início da guerra no Irã, as margens de lucro dessas empresas aumentaram, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.
O governo, nas últimas semanas, anunciou a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, um incentivo financeiro a produtores e importadores (subvenção) e ações para fiscalizar o repasse dessas medidas ao consumidor.
Os estados têm resistido em reduzir o ICMS sobre o preço do combustível. O governo realiza nesta sexta-feira (27) uma nova reunião chefiada pelo Ministério da Fazenda para debater propostas de compensação.
Fonte: ICL Notícias
Fonte: ICL Noticias
