A Justiça Eleitoral de Alagoas mandou retirar do Instagram um vídeo que chama um candidato ao Senado de “ficha suja” e utiliza uma imagem criada por inteligência artificial sem a identificação exigida pela legislação eleitoral.
A liminar foi concedida pelo desembargador eleitoral Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar na sexta-feira (28). O conteúdo deverá ser removido em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a R$ 50 mil.
O vídeo contém declarações de um candidato a deputado federal e apresenta o concorrente ao Senado de forma caricatural, acompanhado da expressão “O Faraó de Alagoas”.
Segundo a decisão, a imagem produzida por IA foi publicada sem a rotulagem obrigatória para esse tipo de material durante a campanha eleitoral.
O magistrado também considerou, em análise preliminar, que não foram apresentadas provas de condenação criminal ou administrativa que justificassem classificar o candidato ao Senado como “ficha suja”.
Outro ponto questionado foi a maneira como o candidato a deputado descreveu a própria condenação criminal. Na gravação, ele afirmou que o caso teria sido um “acidente doméstico”.
Os documentos anexados ao processo, no entanto, indicam que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve a condenação a quatro anos e dois meses de prisão por lesão corporal no contexto doméstico. O colegiado também afastou a versão de que a conduta teria sido culposa, sem intenção.
Ao determinar a remoção, o relator considerou o alcance do perfil responsável pela publicação e o risco de ampliação do conteúdo durante o período eleitoral.
Além de retirar o vídeo, os responsáveis estão proibidos de fazer novas publicações com o mesmo teor apontado como ofensivo e inverídico na decisão.
A Meta, responsável pelo Instagram, também foi intimada a tornar a postagem indisponível no prazo de 24 horas. Os representados terão dois dias para apresentar defesa.
Após essa etapa, a Procuradoria Regional Eleitoral deverá emitir parecer. A liminar tem caráter provisório e o mérito do processo ainda será julgado.
Redação com Cada Minuto
