Kassio avalia liberar pedido de soltura de Bolsonaro a Fachin após 2º turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende se manifestar sobre o pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após o segundo turno das eleições presidenciais, que será disputado por Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como relator, o magistrado libera o caso para julgamento e caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pautar a ação em plenário.

A informação foi adiantada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Metrópoles. A segunda etapa da votação está agendada para 25 de outubro.

Segundo interlocutores do ministro ouvidos pelo Metrópoles, Kassio descarta – por ora – libertar Bolsonaro por meio de decisão liminar (provisória). A expectativa é de que o caso seja levado para apreciação no plenário da Corte.

A ação deve ficar somente para depois do resultado da disputa presidencial. O magistrado é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e receia impactar resultado das eleições de 2026.

Pedido de soltura e visita

Os advogados do ex-chefe do Planalto entraram com nova revisão criminal sob o argumento de que o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe de Estado, seria suspeito de julgar o caso por causa de sua suposta ligação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar trama criminosa para se manter no poder após derrota nas urnas, em 2022, e cumpre a pena em caráter domiciliar.

A defesa também alega que não teve acesso à íntegra do conjunto probatório do processo e apresentou parecer técnico para questionar a cadeia de custódia das provas digitais.

Após o resultado do 1º turno, a defesa do ex-presidente também pediu autorização para a visita do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) antes do dia 11, quando acaba a proibição de visitas do senador ao pai.

No domingo (4/10), Flávio avançou para o 2º turno das eleições e garantiu a liderança na corrida ao Palácio do Planalto contra o presidente Lula. O candidato do PL prometeu conceder indulto ao pai caso vença as eleições.

Fonte: NN1