● Por Ivan Longo
APolícia Federal (PF) formalizou a abertura de um inquérito para investigar suspeitas de financiamento estrangeiro à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. A medida cumpre determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 27 de outubro, após pedidos das campanhas de Lula e de Renan Santos (Missão), que apontaram indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.
Dino identificou indícios que justificam a apuração de possíveis aportes de recursos dos Estados Unidos em benefício da candidatura do senador, além de suspeitas de tratamento desigual de candidaturas por plataformas digitais. Para o ministro, os fatos “apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral”.
● Pontos centrais da investigação
O principal foco da apuração é a relação entre os empresários brasileiros Tallis Gomes e Pedro Sang e a Rockbridge Network, organização conservadora norte-americana cofundada pelo vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance. A PF deverá verificar se dessas tratativas resultou algum repasse de dinheiro, prestação de serviços ou outro benefício com valor econômico à campanha de Flávio Bolsonaro. Tallis Gomes negou ter participado de arrecadação eleitoral, doações ou intermediação de recursos para a campanha.
A investigação também abrange a veiculação de publicidade eleitoral remunerada por perfis sediados no exterior, com conteúdo favorável ao senador. Os investigadores deverão identificar os responsáveis pelos pagamentos e a origem dos recursos. Parte dessas publicações utilizava dados da Polymarket, plataforma estrangeira de apostas sobre resultados eleitorais proibida no Brasil.
Outro eixo da apuração envolve a possibilidade de manipulações algorítmicas deliberadas por plataformas digitais, como a Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), para favorecer ou prejudicar candidaturas. Dino determinou ainda que a PF esclareça o “possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros”.
● Implicações legais e políticas
A legislação brasileira é direta sobre o tema. A Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e o artigo 17, inciso II, da Constituição Federal proíbem que partidos recebam recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros ou a eles se subordinem. A comprovação das irregularidades pode levar ao cancelamento do registro civil e do estatuto do PL, após procedimento específico no TSE com direito à defesa e decisão definitiva.
Ao assinar a determinação, Dino foi enfático sobre os limites da soberania nacional:
“Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros à margem dos mecanismos constitucionalmente previstos.”
A campanha de Flávio Bolsonaro negou, quando procurada pela imprensa, ter recebido recursos ou estrutura de origem estrangeira. A Rockbridge Network, por sua vez, afirmou que seu projeto de instalação no Brasil não avançou e que não financiou atividades políticas no país. O senador deixou o Brasil após ser alvo de uma ordem do ministro Alexandre de Moraes para entregar seus passaportes e atualmente reside nos Estados Unidos com a família.
# Fonte: Revista Fórum
