Por: Otávio Rosso
Segundo informações da CNN Brasil, a Advocacia do Senado Federal emitiu, na sexta-feira (13), um parecer que habilita a Claro S.A. a prosseguir com a contratação. A empresa apresentou a menor proposta no pregão eletrônico, oferecendo um valor aproximadamente R$ 1,09 milhão inferior aos R$ 6,04 milhões inicialmente estimados pelo Legislativo.
Apesar da habilitação, a contratação ainda depende da assinatura do termo contratual para entrar efetivamente em vigor. O acordo terá duração inicial de quatro anos e poderá ser prorrogado, respeitado o limite de dez anos.
Contrato prevê iPhones de última geração e franquias de internet
O edital, publicado em 27 de outubro, estabelece o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro, destinados aos senadores e a determinados diretores da Casa. Outros 330 aparelhos das marcas Samsung e Motorola serão disponibilizados para atividades administrativas e institucionais.
O custo mensal previsto para cada unidade do iPhone 18 Pro é de R$ 582,74. Segundo a CNN Brasil, o aparelho é comercializado por R$ 13.499 no site oficial da Apple.
O contrato também estabelece diferentes franquias de internet móvel. Os iPhones terão direito a 100 GB mensais de dados, enquanto os aparelhos intermediários contarão com pacotes de 50 GB.
Outra exigência prevista na licitação é a substituição dos celulares a cada dois anos. O edital determina que os novos dispositivos disponibilizados pertençam à categoria mais avançada do mercado.
“O modelo do novo aparelho a ser oferecido deverá ser o melhor aparelho da categoria ‘high end’”, estabelece o documento.
Senado regulariza pendência documental da Claro
A habilitação da operadora ocorreu após a análise de uma divergência identificada na documentação apresentada durante a licitação.
O problema envolvia um débito municipal registrado na cidade de São Paulo, atualmente objeto de discussão judicial. A situação foi considerada regularizada antes da decisão definitiva sobre a habilitação da empresa.
O parecer concluiu que não havia impedimentos financeiros capazes de comprometer a execução do contrato.
“Este Pregoeiro reconhece, em caráter excepcional e pelos fundamentos expostos, a regularização superveniente da situação fiscal municipal da CLARO S.A., comprovada antes da decisão de habilitação e declara HABILITADA a CLARO S.A. no Pregão Eletrônico nº 290/2026, uma vez atendidos os demais requisitos de habilitação previstos no edital”, registra o relatório.
Com a conclusão dessa etapa, a operadora está autorizada a avançar para a formalização contratual.
Alcolumbre rebate críticas aos gastos com celulares
A contratação provocou questionamentos no Senado, especialmente em relação ao custo dos aparelhos e à necessidade de disponibilizar modelos de alto padrão aos parlamentares.
Durante sessão realizada na quarta-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), respondeu às críticas apresentadas pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), governador eleito de Minas Gerais.
Alcolumbre contestou a caracterização da contratação como uma compra de celulares e argumentou que o regime de comodato é utilizado por diferentes instituições públicas.
“Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de celulares. No momento adequado vou me pronunciar, mas não é compra de iPhone, já que todos os órgãos fazem isso para aparelhos que tenham os sistemas necessários”, declarou.
O presidente do Senado também afirmou que os parlamentares não são obrigados a utilizar os dispositivos disponibilizados pela instituição.
“Quem não desejar ter o comodato do iPhone, estão aptos a devolver”, disse.
Durante a discussão, Alcolumbre também mencionou outros recursos e benefícios institucionais à disposição dos senadores, incluindo a estrutura de assessores e as verbas parlamentares.
Senado justifica escolha dos aparelhos por critérios técnicos
Em resposta à CNN Brasil, o Senado afirmou que a definição dos modelos de celulares foi baseada em necessidades tecnológicas e operacionais da instituição.
Segundo a Casa, a escolha busca preservar a compatibilidade com a infraestrutura utilizada desde 2022, permitindo a continuidade dos serviços e a transferência de aplicativos e informações entre os dispositivos.
“A respeito do Pregão 290/2026, informamos que a escolha de marca e modelo é fundamentada em critérios técnicos, dentre os quais a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022, que possibilite a continuidade operacional e a migração integral de aplicativos e dados”, informou o Senado.
A instituição também esclareceu a distribuição prevista dos equipamentos.
“Os modelos iPhone 18 Pro em comodato serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os outros modelos serão destinados ao desempenho de atividades previstas no Ato da Comissão Diretora nº 10/1996”, acrescentou.
O Senado informou ainda que o contrato atualmente em vigor é o de número 270/2022, disponível para consulta no Portal da Transparência.
#Redação com Brasil 247
