Por: Paulo Emílio
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que o governo federal prepara novas medidas fiscais para melhorar o resultado das contas públicas, com previsão de apresentá-las ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) após seu retorno da COP31, em Antalya, na Turquia, na próxima semana. Segundo o ministro, as propostas deverão conciliar a busca por superávits fiscais com a preservação dos compromissos sociais do governo.
As declarações foram dadas após uma reunião de Lula com integrantes da equipe econômica e economistas no Palácio da Alvorada. Durigan afirmou que o encontro serviu para discutir o diagnóstico da economia brasileira, sem a definição de medidas específicas, e reiterou o compromisso do presidente com a sustentabilidade das contas públicas. “Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais”, disse o ministro de acordo com O Globo.
Durigan afirmou que as propostas serão elaboradas a partir das discussões realizadas no encontro e de novas consultas a diferentes setores. O objetivo, segundo ele, é estabelecer prioridades para o desenvolvimento econômico e assegurar resultados fiscais positivos nos próximos anos.
“Sempre com compromisso com o fiscal, de garantir superávits nos próximos anos”, afirmou.
O ministro também destacou que as medidas deverão preservar as prioridades sociais do presidente, ao mesmo tempo que buscam melhorar a situação das contas públicas.
“Vamos apresentar agenda ao presidente no retorno da viagem dele”, disse Durigan, acrescentando que continuará ouvindo representantes de diferentes setores durante a ausência de Lula.
Governo estuda medidas para melhorar resultado fiscal
Entre as alternativas em discussão está a ampliação da capacidade de contingenciamento de despesas federais. A proposta permitiria ao governo administrar o Orçamento com foco no centro da meta fiscal, em vez de utilizar como referência o limite inferior da margem de tolerância.
Na prática, a mudança poderia resultar em um volume maior de recursos temporariamente bloqueados ao longo da execução orçamentária, dependendo do comportamento da arrecadação.
A discussão está relacionada à trajetória prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece uma meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027.
O governo procura fortalecer as condições para cumprir essa meta em um cenário de juros elevados e crescimento do endividamento público.
Segundo Durigan, o encontro com os economistas permitiu identificar pontos positivos da economia brasileira e os principais obstáculos para os próximos anos.
“Taxa de juros é um desafio, cenário internacional é outro”, afirmou.
O ministro ressaltou que as discussões ainda estão em fase preliminar e que as propostas serão submetidas ao presidente depois de sua viagem internacional.
“Não tratamos de medidas, tratamos de diagnóstico”, explicou.
Dívida pública chega a R$ 11,1 trilhões
O debate sobre o ajuste fiscal ocorre em meio ao aumento da dívida bruta do governo geral, que atingiu 82,9% do PIB em setembro de 2026, equivalente a R$ 11,1 trilhões, segundo dados do Banco Central.
Em dezembro de 2022, antes do início do terceiro mandato de Lula, o indicador estava em 71,7% do PIB. A elevação acumulada foi de 11,2 pontos percentuais, levando o endividamento ao maior patamar desde 2021.
O avanço da dívida tem sido pressionado principalmente pelas despesas com juros e pelos déficits registrados nas contas públicas.
A discussão ganhou relevância adicional após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidir, na quarta-feira (4), interromper o ciclo de redução da taxa básica de juros, mantendo a Selic em 13,75% ao ano.
Lula reúne economistas e amplia consultas sobre economia
A reunião no Palácio da Alvorada contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro Dario Durigan, do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad e de economistas convidados pelo presidente.
Entre os participantes estavam o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, o ex-ministro Guido Mantega, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Mello, e os economistas Laura Carvalho e Eduardo Moreira.
O encontro foi convocado por Lula fora da programação inicialmente prevista na agenda presidencial.
Segundo interlocutores do governo, a reunião representa a primeira rodada de consultas mais amplas sobre os rumos da política econômica. O presidente pretende ouvir outros economistas e representantes do setor empresarial antes de tomar decisões.
Até então, Lula vinha concentrando essas discussões em um grupo mais restrito de auxiliares.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não participou do encontro em razão do período de silêncio associado às reuniões do Copom, durante o qual os dirigentes da autoridade monetária ficam sujeitos a restrições sobre manifestações públicas relacionadas à política monetária.
Pronunciamento de Lula deve reforçar compromisso fiscal e social
O presidente também gravou um pronunciamento para transmissão em rede nacional de rádio e televisão no próximo domingo (8). Lula deverá abordar a trajetória da dívida pública e reafirmar o compromisso de seu governo com a melhoria dos resultados fiscais.
A expectativa é de que o presidente destaque a necessidade de criar condições para a redução dos juros e a estabilização do endividamento, sem abandonar os programas e compromissos sociais.
Não está previsto, entretanto, o anúncio de medidas fiscais específicas durante o pronunciamento. A manifestação deverá ter caráter mais amplo, incluindo uma mensagem de pacificação política e agradecimento pela vitória eleitoral.
As definições sobre a equipe econômica do quarto mandato também permanecem em aberto. Segundo aliados, Lula deve começar a indicar os nomes de seus futuros auxiliares somente a partir do fim de novembro.
Durigan afirmou que pretende levar ao presidente diferentes alternativas para a condução da política fiscal e confirmou que o governo trabalha com a perspectiva de divulgar medidas ainda neste ano.
“Acabamos de sair do segundo turno; há uma série de estudos a serem feitos”, declarou.
#Redação com Brasil 247
