Na segunda-feira, os advogados de Bolsonaro pediram o adiamento do depoimento, sob a alegação de que ele não teria acesso à integra dos autos. A solicitação foi negada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A oitiva ocorrerá no âmbito da investigação da PF sobre a tentativa de um golpe de Estado em 2022. Em 8 de fevereiro, Bolsonaro foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada a fim de apurar uma trama para impedir a posse de Lula (PT).
Os fatos analisados pela corporação configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
“Uma vez que o peticionário fará uso do direito ao silêncio nos termos da presente manifestação, requer seja dispensado do comparecimento pessoal conforme já discutido previamente com Vossa Excelência em outras oitivas, notadamente em virtude de preocupações relacionadas à logística e segurança”, diz a nova petição da defesa, enviada ao delegado Fabio Alvarez Shor.
Na véspera, ao rejeitar o pedido de adiamento, Moraes afirmou que o respeito aos direitos dos investigados não “deve ser interpretado para limitar indevidamente o dever estatal de exercer a investigação e a persecução criminal”.
“O investigado até pode escolher o direito de falar no momento adequado ou o direito ao silêncio parcial ou total. Mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal.”
*Redação com Carta Capita
