Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, deixou o Instituto Penal Talavera Bruce, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (4). A soltura ocorreu após a Justiça expedir alvará em favor dela, depois do julgamento que condenou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.
No documento, assinado pela juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Capital, a magistrada determina que Monique seja colocada “imediatamente em liberdade”, caso não esteja presa por outro motivo. O alvará também declara cumprida a pena aplicada à mãe de Henry, considerando o período em que ela permaneceu presa preventivamente.
O Conselho de Sentença desclassificou a acusação de homicídio doloso contra Monique para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela foi condenada por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho, com pena de um ano e quatro meses de detenção em regime aberto.
A juíza também concedeu perdão judicial a Monique. Na sentença, Elizabeth Machado Louro afirmou que a ré já havia sofrido punição suficiente, citando a repercussão do caso, o período de prisão e agressões sofridas enquanto esteve detida.
Jairinho foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação. No alvará de soltura de Monique, a magistrada reforçou que manteve a prisão do ex-vereador para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O menino, de quatro anos, chegou a ser levado a um hospital particular, mas laudo do Instituto Médico-Legal apontou 23 lesões por ação violenta.
O pai da criança, Leniel Borel, criticou o perdão judicial concedido a Monique e classificou a decisão como uma “terceira morte” do filho. O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que vão recorrer.
Redação com SBT News
