Por: Guilherme Levorato
Os partidos PT, PV e PCdoB protocolaram uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão de perfis associados à personagem “Dona Maria”, criada com uso de inteligência artificial, alegando disseminação de desinformação e atuação política irregular nas redes sociais; o caso foi distribuído para a ministra Estela Aranha, especialista em inteligência artificial e direitos digitais.
A Federação Brasil da Esperança sustenta que os conteúdos publicados pelo perfil podem induzir o público ao erro, já que, após uma menção inicial de que se tratava de uma personagem fictícia, essa informação deixou de ser claramente apresentada nas postagens seguintes.
A representação enviada ao TSE aponta que os perfis estão ativos em plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X, reunindo ampla audiência. Apenas no Instagram, uma das contas ultrapassa 730 mil seguidores, enquanto no YouTube soma mais de 28 mil inscritos.
Os partidos argumentam que a personagem tem sido utilizada como instrumento de propaganda política, com posicionamentos críticos ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alinhados a Jair Bolsonaro (PL). No documento, a federação afirma que o perfil constitui uma “clara ferramenta de propaganda política” operada sob anonimato para divulgar conteúdos enganosos, descontextualizados e ofensivos.
Entre os exemplos citados estão informações consideradas falsas sobre o Pix, além de declarações atribuídas de forma distorcida ao presidente e conteúdos direcionados contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL). Também é mencionada a alegação de uma suposta “tributação para catadores de latinha”, classificada como incorreta e já desmentida por veículos de comunicação.
Na ação, os partidos pedem que o TSE determine a suspensão imediata dos perfis e adote medidas para impedir a circulação de conteúdos semelhantes. Além disso, solicitam que as plataformas digitais forneçam dados que permitam identificar os responsáveis pelas contas e eventuais mecanismos de monetização.
Outro ponto levantado é o uso de inteligência artificial sem sinalização adequada ao público, o que, segundo os autores da ação, configura prática irregular. A federação também aponta indícios de exploração comercial, citando menções a parcerias, divulgação de empresas e oferta de cursos relacionados à automação e uso de IA.
O criador do conteúdo, Daniel Cristiano, reagiu à iniciativa em um vídeo publicado nas redes sociais. “Isso é desespero”, afirmou ao comentar a ação movida pelos partidos.
*Brasil 247
