✨ Por Paulo Emílio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (14) que, na política, há “maluco pra tudo” e ressaltou a diferença entre o esforço necessário para construir programas públicos e a facilidade com que essas iniciativas podem ser destruídas. A declaração ocorre a 11 dias da eleição presidencial, na qual o petista enfrenta o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-mandatário Jair Bolsonaro.
Segundo o G1, ao abordar as dificuldades de implementação de políticas públicas, o presidente afirmou que, para elaborar um programa, o processo é difícil, enquanto para “destruir é um passo”. Lula fez a declaração durante uma cerimônia no Palácio do Planalto destinada à regulamentação do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos.
A manifestação acontece em um momento em que a continuidade de programas sociais se tornou um dos temas da disputa presidencial. A campanha de Lula tem advertido que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro poderia colocar em risco iniciativas implementadas por governos petistas, como o Pé-de-Meia, o Minha Casa, Minha Vida e o Farmácia Popular.
O candidato do PL, por sua vez, nega que pretenda acabar com esses programas caso seja eleito.
✨ Disputa eleitoral coloca programas sociais no centro do debate
A declaração de Lula ocorre em meio à intensificação da campanha presidencial e à disputa em torno da manutenção de políticas públicas voltadas à população.
Entre as iniciativas mencionadas pela campanha petista está o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro destinado a estudantes do ensino médio público que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo federal.
O Minha Casa, Minha Vida, por sua vez, é uma das principais políticas habitacionais associadas às administrações do PT, enquanto o Farmácia Popular busca ampliar o acesso da população a medicamentos.
A preservação dessas iniciativas integra o discurso eleitoral de Lula, que procura associar sua candidatura à continuidade de programas sociais. Flávio Bolsonaro contesta as acusações de que promoveria o encerramento dessas políticas.
✨ Lula regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
As declarações foram feitas durante a assinatura do decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, legislação aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2024 e sancionada pelo próprio presidente naquele ano.
A nova regulamentação estabelece diretrizes para estimular o desenvolvimento, a fabricação e a comercialização de jogos eletrônicos no Brasil, além de prever mecanismos de financiamento, proteção da propriedade intelectual e segurança dos usuários.
Antes da cerimônia, Lula participou de um encontro com jogadores e desenvolvedores no Palácio do Planalto. Durante a atividade, experimentou o jogo brasileiro Àrida, produzido pela indústria nacional.
Entre as novidades anunciadas está a criação da plataforma pública Game Brasil, destinada a reunir informações sobre jogos desenvolvidos no país, ampliar sua divulgação e indicar os canais em que estão disponíveis.
✨ Governo anuncia financiamento e incentivos à indústria de games
A regulamentação também prevê medidas para facilitar o acesso de empresas do setor a recursos financeiros e mecanismos de incentivo cultural.
Uma das propostas apresentadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) é reduzir para R$ 150 mil o valor mínimo dos empréstimos concedidos por meio do Fundo Setorial do Audiovisual, acompanhado da diminuição das taxas de juros.
O governo também prevê a utilização de mecanismos da Lei do Audiovisual e a criação do Rouanet Games, iniciativa voltada à captação de patrocínios para projetos de jogos eletrônicos.
Outra medida anunciada é uma chamada pública de R$ 200 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), destinada ao apoio a startups e ao desenvolvimento de soluções inovadoras.
A possibilidade de financiamento por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet também integra as medidas previstas para fortalecer a indústria brasileira de jogos.
✨ Universidades federais terão cursos na área de jogos eletrônicos
No campo da educação, o Ministério da Educação deverá criar cursos de graduação relacionados à indústria de games em cinco universidades federais.
A iniciativa será complementada por ações de formação profissional conduzidas pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O objetivo é ampliar a qualificação de profissionais e estimular o desenvolvimento tecnológico e criativo de uma indústria que reúne atividades de programação, design, produção audiovisual e inovação digital.
O decreto também estabelece medidas para simplificar procedimentos de importação e operações aduaneiras relacionadas ao setor.
Na área de propriedade intelectual, estão previstos procedimentos simplificados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além da criação de um comitê interministerial para acompanhar a implementação das políticas.
A regulamentação contempla ainda mecanismos de proteção da saúde dos usuários e de crianças e adolescentes, em conformidade com as disposições do ECA Digital.
✨ Brasil 247
