Por José Reinaldo
O Senado deve votar nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala 6×1, assegura duas folgas remuneradas por semana e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.
Segundo o g1, parlamentares articulam a conclusão da tramitação para permitir a promulgação até quinta-feira (22), antes do segundo turno das eleições.
A expectativa de votação depende do encerramento da quinta e última sessão de discussão prevista para o primeiro turno. Para realizar também a segunda votação nesta quarta, os senadores precisarão dispensar ou encurtar os prazos regimentais.
Pelas regras do Senado, deve haver um intervalo de cinco dias úteis entre os turnos, além de outras três sessões de discussão. Um requerimento dos parlamentares pode acelerar esse procedimento e viabilizar a análise das duas etapas no mesmo dia.
De acordo com a reportagem, tanto governistas quanto integrantes da oposição afirmam que há apoio suficiente para aprovar a mudança. A previsão de promulgação até o dia 22 integra a articulação política em torno da proposta, mas ainda depende do avanço da tramitação.
Redução da jornada será gradual
O texto recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro. A proposta altera a Constituição para estabelecer o limite de 40 horas de trabalho por semana e garantir dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos.
A implementação está dividida em duas etapas. O cronograma prevê que, em dois meses, a jornada semanal passe de 44 para 42 horas, já com direito aos dois dias de repouso remunerado.
Um ano depois desse período inicial de dois meses, o limite cairá para 40 horas semanais. Assim, a redução da carga horária será progressiva, enquanto a ampliação das folgas está prevista para a primeira etapa.
O texto também estabelece uma exceção: a mudança não será aplicada aos trabalhadores que tenham ensino superior e recebam mensalmente mais de duas vezes e meia o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme o valor informado na reportagem, esse corte corresponde a remunerações superiores a R$ 21.188 por mês.
Discussão ganhou espaço após o primeiro turno
A primeira sessão de discussão da PEC ocorreu em 6 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições. Desde então, a proposta passou a integrar as articulações do Senado na reta final da disputa eleitoral.
Segundo o g1, a maioria dos senadores do PL não participou daquela sessão, e aliados do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tentaram esvaziar o debate.
A reportagem também cita uma proposta alternativa apresentada por Marinho, que permite diminuir a jornada com redução proporcional do salário. Já o texto previsto para votação estabelece a redução do limite semanal de trabalho e a garantia de dois dias de descanso remunerado.
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