Por: Arnaldo Ferreira
Como saldo da audiência realizada na última sexta-feira, a construtora Record acredita ter sensibilizado a Prefeitura de Maceió e os vereadores que já se manifestaram publicamente favoráveis à construção das megatorres.
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O debate, proposto pelo vereador Allan Pierre (MDB), teve a participação de representantes da sociedade civil, do Ministério Público Federal e Estadual, além da construtora Record, responsável pelo projeto, que prevê um complexo hoteleiro e residencial no terreno atualmente ocupado pelo Hotel Jatiúca. No entanto, a ausência de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) foi alvo de duras críticas por parte dos parlamentares.
“Trabalhei muito para que a Semurb estivesse presente, não pelo secretário, mas pelo corpo técnico. Não adianta a desculpa de que a secretaria não veio porque o projeto ainda não deu entrada. Estávamos discutindo a região da Lagoa da Anta, entraves para possíveis licenças e o planejamento urbano daquela área”, afirmou Allan Pierre. Ele também apontou a ausência de estudos técnicos por parte da construtora e da gestão municipal, como os de impacto ambiental, mobilidade urbana e saneamento. Segundo o parlamentar, essas informações são indispensáveis para que a Câmara avalie a viabilidade do empreendimento.
Durante a audiência, a Semurb alegou que só participaria do debate após o protocolo formal do projeto pela construtora. “Não dá para aprovar um empreendimento desse porte com um Plano Diretor defasado há 20 anos. É preciso transparência e responsabilidade com o futuro da cidade. Estamos aguardando o envio do novo Plano Diretor, que, segundo informações, será encaminhado ao Legislativo ainda neste semestre”, reforçou.
Zé Márcio (MDB) também manifestou preocupação com a falta de transparência: “Se for para sair o Hotel Jatiúca e entrar essas megatorres, que isso aconteça às claras, com todos os dados disponíveis para a Casa e para o cidadão de Maceió”.
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O vereador Marcelo Palmeira (PL) ressaltou a importância simbólica da Lagoa da Anta e a necessidade de preservar a memória afetiva e o meio ambiente da região. A maioria dos parlamentares demonstrou cautela, cobrando a apresentação de documentos e o cumprimento da legislação antes da concessão de qualquer licença.
O presidente da Câmara, Chico Filho (PL), afirmou que o Plano Diretor deverá ser enviado pela Prefeitura à Casa Legislativa ainda neste semestre.
Além do debate sobre as megatorres, a sessão também foi marcada por críticas à gestão municipal. O vereador Rui Palmeira (PSD) denunciou o abandono de obras em escolas, como a creche Ana Carolina e a escola Zumbi dos Palmares.
Rui fez um apelo para que o prefeito visite as escolas com obras paralisadas e relembrou que Maceió ocupa a última posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre as capitais do Nordeste.
Redação com Gazeta de Alagoas