Por Paulo Emilio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a se pronunciar sobre as sanções impostas contra ele pelo governo dos Estados Unidos, em meio a uma crescente tensão diplomática entre Brasília e Washington. Em entrevista à agência Reuters, Moraes afirmou que acredita na reversão das medidas por meio da via diplomática ou de eventual contestação judicial, e alertou que instituições financeiras brasileiras não podem aplicar ordens norte-americanas em território nacional.
A escalada teve início após o presidente dos EUA, Donald Trump, exigir o fim do processo contra Jair Bolsonaro (PL), acusado de conspirar para um golpe de Estado em 2022. Moraes é relator do caso e intensificou medidas contra Bolsonaro às vésperas do julgamento. Trump, que tem Bolsonaro como aliado ideológico, reagiu impondo uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e sanções financeiras pessoais contra o magistrado, o que provocou forte instabilidade no setor bancário do Brasil.
Segundo Moraes, divisões internas no governo dos EUA, principalmente no Departamento de Estado e no Tesouro, demonstraram resistência às sanções. Fontes ouvidas pela Reuters confirmaram que servidores de carreira do Tesouro inicialmente rejeitaram a medida, mas foram vencidos pela pressão política. O Tesouro, por sua vez, afirmou que o ministro brasileiro “cometeu graves abusos contra os direitos humanos” e deveria encerrar “detenções arbitrárias e processos judiciais com motivação política”.
Impacto sobre o sistema financeiro
Além das repercussões diplomáticas, o episódio atingiu diretamente o sistema bancário brasileiro. Moraes advertiu que instituições financeiras nacionais podem ser punidas pelo STF caso bloqueiem ou confisquem ativos de cidadãos brasileiros com base em ordens externas. “Se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. E aí eles podem ser penalizados internamente”, afirmou.
As declarações reforçam o entendimento expresso dias antes pelo ministro Flávio Dino, segundo o qual leis estrangeiras não têm aplicação automática no Brasil. Essa posição colide com a postura do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, que chamou Moraes de “tóxico” e alertou que empresas e pessoas que o apoiarem também correm risco de sanções.
Do lado prático, bancos brasileiros enfrentam um dilema. O alcance global do sistema financeiro norte-americano faz com que o descumprimento de ordens do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) possa restringir o acesso dessas instituições ao sistema internacional. “O Brasil realmente não tem escolha… Ficamos em uma posição de subordinação. Não há muito o que fazer”, declarou à Reuters um executivo de um grande banco nacional.
A tensão derrubou as ações das principais instituições financeiras brasileiras. O Banco do Brasil, onde servidores públicos e magistrados recebem salários, registrou queda de 6% em um único dia. Em nota, a instituição declarou estar preparada para lidar com “questões complexas e sensíveis” envolvendo regulamentações globais.
Entre a diplomacia e os tribunais
Moraes disse que continua sua rotina normalmente, incluindo treinos de boxe e artes marciais, e mantém confiança na via diplomática para restaurar sua imagem em Washington. Ele acusa aliados de Bolsonaro, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de promoverem campanha nos EUA para influenciar Trump e desgastar sua atuação no Supremo.
Ainda assim, o ministro não descarta recorrer à Justiça norte-americana caso a questão não seja resolvida politicamente. “Acredito que não vai nem ser necessário nenhuma ação judicial para reverter. Eu acredito que o próprio Poder Executivo dos Estados Unidos, o presidente, vai reverter”, afirmou.
Redação com Brasil 247
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